Governo estuda imposto especial sobre salários

PEC

Governo estuda imposto especial sobre salários

António Costa   e Margarida Peixoto
10/05/10 00:10

Teixeira dos Santos admitiu hoje o aumento de impostos.

O primeiro-ministro anunciou a redução do défice para 7,3% em 2010. Para isso, o Governo está a estudar o aumento do IVA e um novo imposto sobre salários.

Para além da antecipação de várias das medidas de austeridade previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) já para 2010, o Governo está a avaliar a introdução de uma tributação autónoma sobre os salários. Esta é uma das medidas adicionais que está em cima da mesa, a par da hipótese de aumentar o IVA, para trazer o défice orçamental para os 7,3% já este ano, apurou o Diário Económico.

Depois de quase duas semanas em que a dívida soberana portuguesa esteve sob ataque cerrado dos mercados, José Sócrates anunciou em Bruxelas, no quadro da definição de mais acções concertadas entre os países do Euro, que Portugal se compromete a descer o défice de 9,4% para 7,3% já este ano, apertando assim o objectivo inicial de colocar o desequilíbrio das contas públicas em 8,3%.

Para cumprir a nova meta, o Governo será obrigado a arrecadar cerca de 1.600 milhões de euros a mais do que o que já estava previsto. Segundo apurou o Diário Económico, há duas hipóteses em cima da mesa para conseguir a fatia de leão desta meta, além de um pacote de outras medidas que ajudarão, de igual forma a consolidar as finanças públicas.

Uma possibilidade é aumentar o IVA em um ou dois pontos percentuais. A avaliar pelas receitas do passado, cada ponto do IVA permite arrecadar quase 600 milhões de euros por ano. Tendo em conta que a medida já só teria efeito em cerca de metade deste ano, o Executivo não poderá contar com mais de 300 milhões de euros por cada ponto de subida.

A outra possibilidade é criar um imposto especial sobre os salários. Por exemplo, o subsídio de Natal poderá ser taxado de acordo com um imposto autónomo e pontual, apenas para este ano. Segundo uma fonte próxima do Governo, o objectivo é que quaisquer que sejam as novas medidas, elas afectem o conjunto da população e não apenas os funcionários públicos. Recorde-se que a Grécia já eliminou o 13º e 14º meses da função pública.