Governo estuda aumento do IVA e imposto sobre o subsídio de Natal

Posted by j. manuel cordeiro on Tuesday, May 11, 2010

Défice de 2011 passa a ter objectivo de 5,1 por cento do PIB

Governo estuda aumento do IVA e imposto sobre o subsídio de Natal

10.05.2010 - 07:46 Por PÚBLICO, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

O ministro das Finanças admitiu ontem que o Governo poderá aumentar os impostos, no quadro dos esforços para acelerar o processo de redução do défice orçamental. Essa medida poderá passar pelo aumento do IVA e um imposto especial sobre o subsídio de Natal, indica hoje o Diário Económico.

<p>Teixeira dos Santos reservou o anúncio das novas medidas para depois dos contactos com a oposição</p>

Teixeira dos Santos reservou o anúncio das novas medidas para depois dos contactos com a oposição

(Daniel Rocha/arquivo)

“Estão sobre a mesa todas as possíveis soluções” para alcançar este objectivo, incluindo “o reforço da redução da despesa e medidas que permitam melhorar a receita, quer a receita fiscal, quer a receita não fiscal”, afirmou Teixeira dos Santos no final de uma reunião de emergência dos ministros das finanças da União Europeia (UE), que se saldou pela criação de um novo mecanismo que poderá chegar aos 750 mil milhões de euros para salvar a moeda única da especulação dos mercados financeiros.

O ministro anunciou que o défice de 2011 será reduzido para 5,1 por cento do PIB, em vez dos 6,6 por cento que estavam previstos no programa de estabilidade e crescimento apresentado há pouco mais de um mês a Bruxelas.

“Entendemos que temos de levar a cabo uma consolidação orçamental que se centre na despesa, mas tendo que ser feito um esforço acrescido de consolidação, se tiver que haver aumento de impostos teremos que recorrer a soluções dessa natureza”, prosseguiu, insistindo: “Se forem necessárias, acho que não poderemos recusar ou pôr de parte toda a panóplia de soluções que serão indispensáveis para que a consolidação se reforce e para que assim se reforce a confiança em Portugal e para que Portugal possa continuar a estar nos mercados de dívida pública sem qualquer problema e possa continuar a financiar-se em condições de normalidade”.

O anúncio de Teixeira dos Santos sobre o défice de 2011 complementa o esforço adicional já antecipado na sexta-feira pelo primeiro-ministro, José Sócrates, com o objectivo de reduzir o défice de 9,4 por cento do PIB registado em 2009 para 7,3 por cento este ano (em vez de 8,3 por cento), graças nomeadamente ao adiamento de algumas obras públicas, como o novo aeroporto de Lisboa e a terceira travessia do Tejo.

“Em 2011 iremos prosseguir com esse esforço adicional de consolidação, com mais 1,5 pontos percentuais do PIB relativamente ao que estava anteriormente previsto, o que quer dizer que em 2011 atingiremos um défice de 5,1 por cento”, afirmou o ministro.

Teixeira dos Santos reservou o anúncio das novas medidas aos contactos que vão ser desenvolvidos nos próximos dias entre o Governo e a oposição.

“Há contactos políticos importantes que é preciso assegurar para que estas medidas possam avançar e avançar de uma foram credível. É importante que haja um apoio político claro para que o país possa levar a cabo essas medidas”, defendeu.

Os esforços suplementares de consolidação constituem a contrapartida exigida pelos países europeus a Portugal em troca da protecção que lhe será garantida com o novo mecanismo de estabilização do euro que foi definido pelos líderes dos países do euro na sexta-feira e ontem concretizado pelos ministros das finanças dos Vinte e Sete.

“Espero que não venha a ser necessário [aplicar o mecanismo em Portugal], mas nós o que temos agora é pôr no terreno estes mecanismos e Portugal por sua vez tem de fazer o seu trabalho que é levar a cabo a sua consolidação orçamental”.

Teixeira dos Santos considerou por outro lado que “é muito cedo para dizer” se Portugal poderá vir a ter de recorrer ao mecanismo de ajuda ontem aprovado. “Espero que não tenhamos de usar este fundo.”

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