Sócrates defende Armando Vara contra a "inveja social"

Sócrates defende Armando Vara contra a "inveja social"

O primeiro-ministro, José Sócrates, criticou hoje, no Parlamento, a "inveja social" de quem critica a prática de ordenados chorudos dos gestores, defendendo assim o socialista Armando Vara, que duplicou no BCP o ordenado que antes auferia na Caixa.

António  Larguesa

O primeiro-ministro, José Sócrates, criticou hoje, no Parlamento, a "inveja social" de quem critica a prática de ordenados chorudos dos gestores, defendendo assim o socialista Armando Vara, que duplicou no BCP o ordenado que antes auferia na Caixa.

"Fico escandalizado com pagamentos chorudos a gestores em empresas que estão na falência, mas não alinho no discurso da inveja social", respondeu José Sócrates ao líder do CDS/PP, que tinha antes questionado o governante sobre "a palavra moralizadora que o Estado deve ter nas práticas salariais das empresas".

"O BCP beneficiou das garantias e pagou. Só se os bancos não pagarem é que admitimos intervir sobre os critérios dos vencimentos. Até agora isso é só demagogia e oportunismo", sublinhou Sócrates.

"Espanta-me que chame demagogia a uma questão de bom senso, respondeu o líder democrata-cristão", relembrando o discurso de Barack Obama na limitação dos prémios e salários dos gestores nos Estados Unidos.


Sócrates II - secretários de estado

Já é oficial a lista dos novos secretários de Estado
Publicado em 28 de Outubro de 2009


José Sócrates já apresentou a lista dos secretários de Estado ao presidente da República.

Os secretários de Estado deste Governo são:

• Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro

• Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Prof. João Titterington Gomes Cravinho
• Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie
O ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Pedro Lourtie, é o novo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, anunciou hoje fonte oficial. Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie, 38 anos, é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa e mestre em Estudos Europeus pelo Colégio da Europa, em Bruges.


• Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Fernandes da Silva Braga
António Braga mantém-se como secretário de Estado das Comunidades, anunciou hoje fonte oficial. Ocupando o cargo desde Março de 2005, António Braga teve na reestruturação consular a medida mais controversa do seu mandato.

• Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Mestre Emanuel Augusto dos Santos
• Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Mestre Carlos Manuel Costa Pina
• Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Dr. Sérgio Trigo Tavares Vasques
• Secretário de Estado da Administração Pública, Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, manteve três dos seus anteriores secretários de Estado e substituiu apenas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que passará a ser o professor universitário Sérgio Vasques. O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, e o secretário de Estado do Tesouro e finanças, Carlos Costa Pina, vão continuar na equipa ministerial de Fernando Teixeira dos Santos nesta legislatura

• Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias
Laurentino Dias foi hoje reconduzido como secretário de Estado da Juventude e do Desporto, segundo a proposta hoje entregue pelo primeiro-ministro ao Presidente da República.

• Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Profª. Drª. Maria Manuel Leitão Marques
• Secretário Estado da Administração Local, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
José Junqueiro é o novo Secretário de Estado da Administração Local, substituindo no cargo Eduardo Cabrita, ficando na dependência da Presidência do Conselho de Ministros.

• Secretária de Estado da Igualdade, Drª. Elza Maria Henriques Deus Pais

• Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos
O ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, vai ter como secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Marcos Perestrello, uma figura do aparelho socialista que substitui João Mira Gomes, um diplomata de carreira.


• Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues
• Secretário de Estado da Administração Interna, Drª. Maria Dalila Correia Araújo Teixeira
• Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Seixas Duarte Franco
Segundo a lista hoje proposta pelo primeiro-ministro, José Sócrates, ao Presidente da República, Cavaco Silva, José Conde Rodrigues vai ocupar o cargo do secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dalila Araújo de secretária de Estado da Administração Interna, enquanto Vasco Franco de secretário de Estado da Protecção Civil.

• Secretário de Estado da Justiça, Dr. João José Garcia Correia
• Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Manuel Santos de Magalhães
 O advogado João Correia vai ocupar o cargo de secretário de Estado da Justiça, enquanto José Magalhães transita do Ministério da Administração Interna para ser secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária. José Magalhães, indigitado para ocupar o cargo de secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, desempenhava até agora as funções de secretário de Estado adjunto e da Administração Interna.

• Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia 
Fernando Medina, secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, vai ter a responsabilidade directa na aplicação dos fundos comunitários e o plano tecnológico fica dependente da Economia.

• Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro

• Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Luís Amador Trindade


• Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho
Vieira da Silva alterou a antiga secretaria de Estado da Indústria e Inovação para Energia e Inovação, de onde sai António Castro de Guerra para entrar Carlos Zorrinho, que já tinha feito parte de um elenco governativo.

• Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng. Rui Pedro de Sousa Barreiro
O novo ministro da Agricultura António Serrano escolheu Rui Barreiro para secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e manteve Luís Vieira como secretário de Estado das Pescas e Agricultura.

• Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira

• Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos
• Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca
O novo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, escolheu Carlos Correia da Fonseca para suceder a Ana Paula Vitorino na secretaria de Estado dos Transportes. Paulo Campos mantém-se como secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.
• Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa
• Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Dra. Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião

• Secretário de Estado da Segurança Social, Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques
• Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Mestre Valter Victorino Lemos
• Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz
A nova ministra do Trabalho e da Solidariedade Social escolheu Valter Lemos para secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional e manteve o secretário de Estado da Segurança Social e a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação. A nova ministra optou por manter Pedro Marques como secretário de Estado da Segurança Social e Idália Moniz como secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.
• Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro

• Secretário de Estado da Saúde, Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar

• Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva
• Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata
O coordenador do Plano Tecnológico da Educação, João Mata, e o presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Alexandre Ventura, são os secretários de Estado de Isabel Alçada no Ministério da Educação.

• Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor
Manuel Heitor permanece como único secretário de Estado do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.

• Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle
O novo secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, ocupava até agora o cargo de director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) e tem uma já longa carreira ligada ao património.

Sócrates II - discurso de tomada de posse

Discurso da tomada de posse do XVIII Governo 
 
2009-10-26
 
Discurso do Primeiro-Ministro na tomada de posse do XVIII Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em Lisboa

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Ministros do XVIII Governo Constitucional
Senhores Ministros Cessantes e prezados amigos
Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores

O sentimento dominante de quem assume funções governativas é, antes de tudo, um sentimento de responsabilidade. Mas é também o sentimento, profundamente republicano, de quem se sente honrado por ter a rara oportunidade de poder servir, em democracia, os seus compatriotas e o seu País.

É com este espírito de serviço que iniciamos funções. É esta consciência – de responsabilidade e de gratidão – que redobra a nossa vontade, a nossa energia e a nossa ambição de servir Portugal.

Um novo Governo é sempre um novo começo. Com uma nova legitimidade. A tomada de posse deste XVIII Governo Constitucional cumpre a vontade clara manifestada pelo voto dos portugueses nas últimas eleições legislativas.

Este voto terá, certamente, vários significados e várias interpretações. Sempre assim é, em democracia. Mas há uma conclusão que se me afigura indiscutível e que tem a maior importância política: o voto dos portugueses foi um voto de confiança numa governação reformista e numa estratégia de modernização do País. Reformas essas que foram sempre norteadas pela ideia sustentabilidade do Estado social e pelo valor da defesa intransigente do interesse geral.

Este facto encerra uma importante lição política para o presente mas também para o futuro: a lição de que é possível fazer reformas e promover mudanças, mesmo que exigentes, contando com o reconhecimento e com o apoio dos cidadãos eleitores.

Mas este voto de confiança é também, e sobretudo, uma escolha para o futuro. Nestas eleições, a escolha dos cidadãos não deixou dúvidas: foi a escolha de prosseguir, com confiança, um caminho de progresso, de mudança e de modernização do País.

Este é o mandato que o Governo recebe do eleitorado, este é o mandato que nos propomos cumprir.

Senhor Presidente da República
Minhas Senhoras e meus Senhores

Estes são tempos exigentes e difíceis. Tempos de grandes desafios para todas as nações. A crise económica mundial impõe a todos os países um esforço sério para a recuperação das suas economias. Mas não se trata apenas disso. Esta crise foi também suficientemente profunda para provocar um movimento de mudança na ordem económica mundial e nos equilíbrios geopolíticos globais. Estas mudanças desafiam e interpelam todos os Estados – e também Portugal.

É neste contexto de mudanças e incertezas que se torna ainda mais imperioso que Portugal saiba o que quer e qual o seu caminho. O que se exige da governação nestes tempos é que prossiga um rumo claro e uma estratégia lúcida e ousada de modernização da economia, do Estado e da sociedade portuguesa. E não há rumo claro, sem prioridades claras.

A primeira prioridade é combater a crise. A recuperação da nossa economia será o objectivo central da governação. É no crescimento económico e no emprego que concentraremos o essencial das nossas energias. E, neste contexto económico, o Estado tem aí um papel determinante. Apoiando o investimento privado e as empresas. Defendendo o emprego e incentivando a contratação. Promovendo o investimento público que, ao mesmo tempo, modernize o País, dê oportunidades às empresas e estimule a criação de emprego.

A segunda prioridade é a modernização da economia e da sociedade, valorizando o conhecimento, a cultura, a tecnologia, a inovação, o espírito de iniciativa. E quero dar dois exemplos do que significa esta agenda de modernização.

O primeiro, é a aposta nas energias renováveis e na eficiência energética. A energia é um sector absolutamente estratégico nas economias modernas. O que está em jogo com a aposta nas renováveis é reduzir a nossa dependência do petróleo; é reduzir o endividamento externo que essa dependência provoca; é defender o ambiente e combater as alterações climáticas; é posicionar a economia portuguesa na nova fronteira tecnológica de investigação e desenvolvimento que as mudanças no sector energético estão a provocar nas economias mais avançadas.

O outro exemplo da nossa agenda de modernização é a extensão da escolaridade para todos até ao fim do ensino secundário. Este é um desafio que o País tem de vencer. É para isso que estamos a modernizar o parque escolar; é para isso que estamos a apetrechar tecnologicamente todas as escolas; é também para isso que criámos a nova bolsa de estudos para os alunos do secundário, a partir do 10.º ano. Uma nova geração mais qualificada, que chegue ao mercado de trabalho pelo menos com o 12.º ano, será uma geração mais moderna, mais produtiva, mais empreendedora, mais esclarecida – uma geração com mais oportunidades.

A terceira prioridade é a justiça social. É desenvolver as políticas sociais, é qualificar os serviços públicos, é reduzir as desigualdades na sociedade portuguesa. É por isso que defendemos uma Segurança Social pública e forte; um Serviço Nacional de Saúde moderno e qualificado; um sistema público de ensino à altura dos novos tempos e das novas exigências da educação. É também por isso que aprofundaremos as medidas de apoio às famílias e de combate à pobreza.

Senhor Presidente, este é o rumo deste Governo. Estas são as suas prioridades: combate à crise, modernização, justiça social. É aqui, acreditamos nós, que se trava o combate por um País melhor. E a garantia que posso dar é que neste combate não nos faltará nem ânimo, nem coragem, nem determinação.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores

Sei que uma das principais tarefas da governação é mobilizar as energias dos portugueses para vencer os desafios que o País tem pela frente.

É por isso que me quero dirigir a todos os portugueses, dizendo-lhes que é para eles, para todos eles, que iremos governar. E digo-lhes também que o País precisa do contributo de todos. Este é o momento em que o País precisa dos seus sectores mais empreendedores, do seu sistema científico e tecnológico, das suas escolas e universidades. Este é o momento em que o País precisa das suas empresas e trabalhadores, da economia social, das instituições de solidariedade, dos parceiros sociais. Não tenho dúvidas de que todos darão o seu melhor para responder aos desafios do presente.

Pela minha parte, quero deixar uma palavra de confiança. Este Governo confia na capacidade dos portugueses e não deixará de apelar ao que de mais dinâmico tem o País, à sua capacidade de inovar, à sua ambição. E o que posso garantir é que podem contar com o Governo na procura dos acordos e dos compromissos sociais, que dêem sentido e sustentação aos grandes objectivos nacionais.

Conheço bem as dificuldades por que passam muitos nossos compatriotas. Sei que há portugueses sem emprego, sem educação suficiente, sem habitação condigna, sem a protecção devida em situações de velhice e de dependência. O meu propósito é o de liderar um Governo que promova o interesse geral, assumindo um compromisso com a igualdade. Porque é justamente este compromisso com o interesse geral e com a igualdade que faz de quem mais precisa a prioridade do nosso esforço e do nosso trabalho, o centro do nosso projecto para uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos.

Eis, portanto, o nosso programa: governar para todos os Portugueses, com especial atenção para os que hoje mais precisam do Estado Social. Mobilizar a sociedade portuguesa para uma estratégia de desenvolvimento orientada para a modernidade e para o futuro.

Senhor Presidente

O quadro político desta legislatura impõe a todas as instituições e a todos os agentes políticos um elevado sentido de responsabilidade. Responsabilidade, desde logo, com a estabilidade política. Estabilidade que é um valor político essencial para atrair investimento, aumentar a confiança, estabelecer acordos sociais, tomar decisões de fundo e responder com eficácia à crise económica.

Foi por ter consciência desta responsabilidade que, logo que fui indigitado para o cargo de Primeiro-Ministro, me dirigi aos principais partidos parlamentares. De todos procurei indagar da disponibilidade de iniciar um diálogo, sem condições prévias, para avaliar da possibilidade de contributos para a estabilidade política. É público o gesto que decidi fazer, é pública a resposta que recebi.

É claro que este espírito de abertura não se esgota numa circunstância. Assumo plenamente o valor do diálogo político e social, que é condição de estabilidade.

Mas, que ninguém duvide, estou bem consciente do mandato democrático que este Governo recebeu: o mandato de prosseguir as reformas e a modernização. Tal como estou bem consciente da urgência do tempo presente, que é combater e superar a crise. Este Governo toma hoje posse com uma linha de orientação bem definida para a governação e decidido a cumprir o programa que o eleitorado sufragou.

Todas as instituições e responsáveis do nosso sistema político, sem excepção, podem contar com a lealdade e o respeito do Governo. Assim foi no passado e assim será no futuro. Renovo o empenhamento do Governo na cooperação institucional com V. Exa., Senhor Presidente da República; e reafirmo o respeito do Governo perante o Parlamento, a quem responde politicamente. O Governo sabe bem quais são as suas competências, tal como conhece e respeita as competências dos outros órgãos de soberania.

Estou certo de que contarei, também, com o sentido de responsabilidade de todas as forças parlamentares. Para que seja respeitada a esfera de competências próprias do Governo na condução da política geral do País. E para que o País e a sua economia disponham das condições de estabilidade indispensáveis à confiança, ao investimento e à criação de emprego. Para que não se perca tempo em controvérsias inúteis e se concentre o esforço de todos nos problemas e nos objectivos nacionais.

Certo é que o tempo e a circunstância exigem de todos – Governo, instituições, forças políticas – um novo sentido de responsabilidade. Este será um Governo consciente das suas obrigações e dos seus deveres – mas será também um Governo fiel ao seu Programa, fiel à sua estratégia, fiel aos seus valores.

Senhor Presidente
Minhas Senhoras e meus Senhores

Portugal tem hoje uma visibilidade e uma responsabilidade acrescidas no concerto das nações. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, serão ainda maiores as exigências e potencialidades da construção europeia e o nosso papel como Estado-Membro. A complementaridade da integração europeia com a vocação atlântica e o compromisso com a lusofonia desenham o quadro estratégico da nossa política externa. A relação com as comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo e a promoção do português como língua de comunicação e de cultura são desafios e potencialidades que unem os portugueses.

Este é o Portugal que queremos: um País moderno, aberto ao Mundo, que valoriza as pessoas, as suas competências, as suas energias.

Este é o espírito do XVIII Governo, o espírito próprio da nossa República, que em 2010 vai comemorar o seu primeiro Centenário: dedicação à causa pública, primado do interesse geral, vontade de progresso, ambição de igualdade.

«Esta é a ditosa pátria minha amada». Inspiro-me em Camões para terminar. Aqui estamos. Para servir a República. Para servir os portugueses. Para servir a Pátria que, tal como Camões, todos amamos.

Tomada de posse do governo Sócrates I (2005)

Sábado, 12 de Março, Palácio da Ajuda
12.03.2005
Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Ministros do XVII Governo Constitucional
Senhores Membros do Governo cessante
Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores
 

Decidiu Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, com a legitimidade democrática e constitucional de que está investido, que as circunstâncias da vida nacional impunham que o povo português fosse de novo chamado a pronunciar-se sobre o seu futuro, em eleições antecipadas.

Todos compreendemos a dificuldade inerente a uma tal decisão, de tantas e tão sérias implicações.

Todavia, os resultados da eleição do passado dia 20 de Fevereiro são absolutamente inequívocos. Os portugueses revelaram-se conscientes da gravidade do momento e, com o seu elevado sentido cívico, desmentiram o crónico pessimismo de tantos analistas e fizeram destas eleições umas das mais participadas dos últimos anos.

A conclusão impõe-se, portanto, com clareza: Vossa Excelência quis dar a palavra ao povo e a verdade é que o povo tinha, realmente, uma palavra a dizer às suas instituições representativas.

O povo falou e falou claro. Por sua vontade, abre-se hoje um novo ciclo na vida política portuguesa. Os portugueses quiseram que se constituísse uma nova maioria e quiseram dar-lhe um mandato claro para formar um Governo estável, para toda a legislatura. 

Este mandato é, portanto, a expressão política da vontade de mudança dos portugueses e é também o sinal de uma nova confiança e de uma maior exigência. O XVII Governo Constitucional, a que tenho a honra de presidir, emana desta profunda vontade de mudança, que tão claramente se expressou - não a favor de uma mera alternância mas a favor de um novo projecto político alternativo. 

A primeira palavra que naturalmente me ocorre ao espírito é a palavra "responsabilidade". Sei bem qual é o nosso desafio, o desafio deste Governo. Esse desafio é o de estar à altura da maioria absoluta que os portugueses nos quiseram conferir. 

Pois bem, este é o momento para dar testemunho do sentido que atribuímos às responsabilidades políticas que os portugueses e Vossa Excelência, senhor Presidente da República, nos acabam de confiar.

Duas ideias-chave queremos que caracterizem a nossa conduta e que orientem a nossa acção.

A primeira, é que o XVII Governo Constitucional seja um Governo inspirado nos melhores valores da tradição democrática. O compromisso que solenemente quero assumir é que, ninguém - nenhuma força política, nenhum sujeito institucional, nenhum parceiro social, nenhum grupo de cidadãos - ficará excluído do processo democrático, do direito a participar e do direito a ser ouvido. 

A construção da democracia é, por natureza, um trabalho sem fim. Pois eu interpreto a maioria absoluta que se formou no Parlamento como razão para uma maior exigência na qualidade da nossa democracia, para um maior respeito pelos direitos das oposições e para uma maior atenção à concertação social. Este Governo governará com sentido nacional e conta com todos, porque sabemos bem que o poder que vamos exercer não é nosso - esse poder é dos cidadãos que queremos representar. 

Mas quero também deixar claro que este Governo quer honrar os seus compromissos. O que os portugueses esperam do Governo é que seja fiel ao projecto político que recolheu apoio maioritário dos eleitores. Que governe com as suas ideias - que respeite as dos outros, certamente; que esteja aberto às propostas de todos, com certeza; que saiba construir os consensos necessários, como sem dúvida faremos. Mas que governe com as suas próprias ideias e com o seu próprio projecto. 

O que não faremos é governar com o programa de outros, sejam eles mais à esquerda ou mais à direita. Este Governo tem a sua agenda, este Governo tem o seu projecto, este Governo tem o seu rumo. Nós conhecemos o nosso caminho, nós sabemos para onde ir. E este Governo, quero garantir-vos, veio para cumprir - e para cumprir o seu programa

Senhor Presidente

Minhas Senhoras e meus Senhores

Há um ponto que quero deixar absolutamente claro. Este Governo não é um Governo sem alma. Este Governo não se rende ao pragmatismo sem valores, nem confunde competência com tecnocracia. 

O Governo que hoje assume funções é um Governo com identidade política, um quadro de princípios e de valores estruturantes que o inspiram e que orientarão a sua conduta política. 

Permitam-me que sublinhe aqui quatro eixos fundamentais do pensamento político que servirá de referência à acção deste Governo.

Em primeiro lugar, o equilíbrio activo entre os princípios da liberdade e da igualdade. À igualdade de oportunidades que o Estado tem obrigação de garantir e promover contra velhas e novas formas de discriminação, deve corresponder, também, a afirmação livre da iniciativa e a construção individual da própria identidade. 

Em segundo lugar, assumimos a esfera pública como espaço fundamental para a afirmação do interesse geral e para a coesão nacional. Uma economia dinâmica e uma sociedade mais justa não dispensam serviços públicos de qualidade, nem podem prescindir de um Estado com políticas activas de crescimento, de emprego, de redução das desigualdades sociais, mas também de um Estado empenhado nas novas áreas do ambiente, da qualidade urbana e da defesa do consumidor. Só os ricos se podem permitir um Estado pobre e só os poderosos convivem bem com um Estado fraco. 

Em terceiro lugar, quero afirmar a centralidade do conhecimento nos sistemas económicos das sociedades actuais. A mobilização das políticas da educação, da ciência e da tecnologia, ao serviço do crescimento e do emprego, é mais do que uma táctica de conjuntura - é um imperativo contemporâneo essencial. A ciência e a tecnologia não são apenas forças económicas principais, elas representam também forças propulsoras de cultura, de saber, de conhecimento. Elas são forças para uma cidadania esclarecida, que é uma condição incontornável para um Portugal moderno e desenvolvido. 

Em quarto lugar, afirmo o valor do cosmopolitismo como valor estruturante que nos serve de referência no plano internacional. Assumimos como indissociáveis o progresso e a paz entre as nações e a afirmação universal dos princípios da razão - da liberdade, da tolerância, dos direitos humanos, do direito internacional. É, aliás, neste entendimento que se fundou o projecto europeu de uma cidadania supranacional, capaz de superar positivamente os egoísmos nacionais. E é ainda nesta ambição cosmopolita que se continua a fundamentar o desejo de aprofundamento da União Europeia, como um dos mais importantes e cruciais projectos políticos dos nossos tempos.

É deste quadro global de valores que emana a nossa agenda política - uma agenda ao serviço da resolução dos sérios problemas com que o País se defronta.

A situação do País, todos o sabemos, é uma situação difícil. E é especialmente difícil, nunca o esqueçamos, para aqueles que têm mais frágeis rendimentos ou que sofrem o flagelo do desemprego. 

Os dados oficiais ontem divulgados são claros: em 2004 a economia portuguesa saiu e voltou a entrar em recessão. Os indicadores de confiança permanecem desfavoráveis; o pessimismo marcou de forma decisiva os últimos anos da vida dos portugueses. 

Também o desemprego continuou uma prolongada trajectória de subida e tanto o desemprego de longa duração como o desemprego juvenil têm crescido de forma muito intensa. Por outro lado, apesar de não ser conhecida em toda a sua extensão a situação das contas públicas, o mínimo que se pode dizer é que não foram dados passos seguros e eficazes na consolidação orçamental.

Mas o tempo é de virar a página. A hora é de mobilizar vontades e energias em torno do que mais importa. E o que mais importa é o futuro e não os ajustes de contas com o passado que tanto mal trouxeram à confiança e à mobilização dos portugueses. Começa hoje o tempo de olhar para o futuro e de centrarmos os nossos esforços nos desafios que aí estão. É assim que será este Governo. Um Governo com os olhos postos no futuro. 

Quero assumir, em nome do Governo, três grandes prioridades. 

A primeira, vencer os factores estruturais que condicionam o nosso desenvolvimento.

A segunda, recuperar o crescimento económico e combater o desemprego.

A terceira, reduzir decisivamente as desigualdades sociais e os níveis de pobreza.

O atraso português só pode ser superado mobilizando os recursos nacionais para investir em duas direcções fundamentais: conhecimento e inovação.

Conhecimento que é hoje o instrumento fundamental para criar um padrão de competitividade duradoura, em particular para um pequeno País inserido numa economia mundial cada vez mais aberta. É por isso que a educação, a ciência e a qualificação dos portugueses serão as prioridades decisivas da nossa acção governativa. A melhor política económica é a política de educação. É essa a nossa convicção e é essa a nossa escolha. 

Mas também a inovação. A inovação é a ferramenta essencial para superarmos de vez um modelo de desenvolvimento que todos reconhecem estar esgotado. É por isso que nos concentraremos na introdução da inovação e do progresso tecnológico na dinâmica das nossas empresas e da nossa Administração Pública.

Conhecimento, inovação e tecnologia - reafirmo aqui que estes são os pilares do nosso plano para a mudança. 

Mas que ninguém tenha dúvidas - tudo será mais difícil se a economia portuguesa permanecer num clima depressivo e na estagnação. É preciso apostar decisivamente num crescimento económico saudável,  suportado por empresas competitivas nos mercados externo e interno. Num crescimento rico em exportações e criador de mais e de melhores empregos.

Com um melhor ambiente para as empresas, com cidadãos mais qualificados e com uma Administração Pública mais eficiente, teremos condições para crescer mais e mais rapidamente. Está ao nosso alcance fazê-lo. E vamos fazê-lo.

Não esqueceremos, também, que finanças públicas sãs são condição necessária - não suficiente, mas necessária - para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego. 

Rigor, transparência e verdade têm de ser as palavras-chave no domínio das contas públicas. Rigor, desde logo, na despesa, porque essa é a forma última de garantir a sustentabilidade de longo prazo das contas públicas, de assegurar uma economia competitiva e de garantir o Estado Social.

Rigor, também, no cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, de acordo com a revisão que irá ser feita. Múltiplos instrumentos poderão ser usados, mas o rigoroso controlo da despesa e o combate à fraude e à evasão fiscal serão, sem dúvida as traves-mestras da nossa acção.

Mas também a transparência. A transparência e a sustentabilidade das contas públicas são essenciais para a credibilidade externa e interna da governação.

Finalmente, a verdade. Pagar impostos é obrigação de cidadania; mas conhecer a verdade sobre as contas do Estado é um direito dos cidadãos. O país conhecerá a verdade sobre a situação orçamental - mas essa verdade não será, para nós, um instrumento de mero combate político mas um passo necessário para apresentarmos ao País e ao Parlamento um programa de acção para enfrentar os problemas orçamentais.

Senhor Presidente

Minhas Senhoras e meus Senhores

Quero reafirmar aqui que a opção do Governo que o povo sufragou envolve, também, um compromisso indeclinável na luta contra as desigualdades e contra a pobreza; e sobretudo contra a pobreza sem voz, que é a dos mais idosos.

Não ficaremos passivos perante o facto da pobreza dos idosos em Portugal atingir uma dimensão alarmante, nem fecharemos os olhos quando uma parte importante das nossas crianças não tem, ainda, acesso a bens e serviços essenciais.

Um país mais coeso e mais solidário será sempre um país mais competitivo. Empenhar-nos-emos para que as políticas sociais, na educação, na saúde, na segurança social, sejam mais eficazes na promoção da igualdade, mas que sejam também plenamente fiéis aos equilíbrios geracionais e assumam de forma séria e responsável o desafio da sua sustentabilidade estratégica. 

Mas as dificuldades do país exigem de nós que enfrentemos, sem tergiversar, atavismos e bloqueios que há tempo de mais limitam a modernização do nosso País. 

É tempo de resolver os estrangulamentos que impedem que o interesse geral se imponha aos interesses particulares e corporativos que não servem a maioria dos portugueses. Não recuaremos perante esses obstáculos que tolhem os direitos dos cidadãos, que lesam os consumidores e que, numa palavra, prejudicam o País e o bem comum.

Quero dar apenas dois exemplos, de natureza bem distinta, para que fique bem claro do que estamos a falar.

Primeiro exemplo: numa altura em que Portugal tem problemas tão exigentes para resolver, temos pela frente um calendário político também ele da maior exigência. Num curto espaço de tempo, deveremos fazer eleições autárquicas, presidenciais e temos ainda dois referendos no horizonte. Penso que podemos e devemos minimizar os custos desta sucessão de consultas populares. Nenhuma razão política séria impede que o referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu seja realizado em conjunto com as eleições autárquicas, favorecendo a participação cívica e confiando na capacidade política dos portugueses. Por isso, com total respeito pelas competentes decisões que na matéria incumbem ao Senhor Presidente da República, empenhar-nos-emos numa revisão da Constituição que permita esta simplificação e este enriquecimento da nossa vida cívica e política. 

Segundo exemplo: não há nenhuma boa razão que impeça que os medicamentos de venda livre, não sujeitos a receita médica, possam ser adquiridos em qualquer estabelecimento, mesmo que não uma farmácia, desde que reuna as condições técnicas exigíveis de qualidade e segurança, nomeadamente o controlo técnico por um farmacêutico. Nada justifica que esta situação se mantenha, a não ser uma legislação obsoleta. Pois bem, isto deve e vai ser alterado. Os termos desta alteração serão, como é natural, discutidos com todos os interessados, mas a nova legislação basear-se-á num critério claro e preciso: o interesse do cidadão e do consumidor na acessibilidade aos medicamentos. Para este Governo, a defesa da concorrência e a defesa do consumidor são para levar a sério.

Senhor Presidente da República

Minhas Senhoras e Meus Senhores

O XVII Governo Constitucional governará assumindo todas as dimensões relevantes do papel de Portugal no Mundo, no respeito pelo primado do Direito Internacional e do papel cimeiro das Nações Unidas.

Desde logo, reafirmando a centralidade da nossa opção europeia e assegurando uma participação plena e activa de Portugal na construção da Europa, onde se jogam questões essenciais para o nosso futuro, como o  Tratado Constitucional ou o processo de programação das perspectivas financeiras para 2007-2013. 

Mas a opção europeia de Portugal coexiste saudavelmente com a nossa vocação atlântica - e estas duas dimensões da política externa portuguesa não são contraditórias, sendo antes complementares. 

O XVII Governo assegurará a presença actuante e empenhada de Portugal na NATO e a continuação e aprofundamento das nossas relações de amizade e cooperação recíproca com os Estados Unidos da América.

O nosso compromisso com a lusofonia completa o triângulo estratégico da nossa política externa. O Governo manterá o empenhamento constante e reforçado de Portugal na cooperação e amizade com os países lusófonos e fará uma aposta forte no papel alargado e dinâmico da CPLP. 

E porque a dimensão de um País também se mede pela pujança da sua língua e da sua cultura, e pela valorização da sua diáspora, empenhar-nos-emos na defesa e na promoção da língua e da cultura portuguesas, bem como na prestação de um efectivo apoio ás comunidades de emigrantes e luso descendentes espalhadas pelo Mundo.

Senhor Presidente

Minhas Senhoras e meus Senhores

A legislatura que agora se inicia deixará Portugal ás portas da viragem para a segunda década do século XXI. 

Sei que muitas gerações de portugueses foram educadas na escola do conformismo e da adversidade. Mas nada nem ninguém condenou Portugal e os portugueses ao insucesso.

É portanto clara a nossa tarefa, como é clara a nossa ambição: transformar o Portugal das fatalidades no Portugal das oportunidades.

Como disse o poeta, «hoje a vigília é nossa». Pois aqui estamos, para dar o nosso melhor. Para servir o nosso País. Afinal, apenas para cumprir o nosso dever.

Relatório OCDE 2007 (2)

Relatório da OCDE com dados de 2007
08.09.2009 - 09h11
Por Bárbara Wong 


Professores trabalham mais

Portugal continua a gastar pouco na educação, 6624 dólares anuais por criança, a média do pré-escolar ao superior, comparativamente à média da OCDE que é de 7840 euros. Se se olhar para o PIB, o investimento em educação equivale a 5,6 por cento; menos 0,1 que a média da OCDE. De 1995 para 2006, Portugal aumentou a sua despesa de 5 para 5,6 por cento do PIB. Há países como os EUA, a Dinamarca ou a Islândia que investem mais de sete por cento do PIB na educação.

A quase totalidade da despesa portuguesa (98,1 por cento) é para o pagamento de salários no ensino não superior. Só no ensino secundário, em Portugal, o custo de salário de um professor por estudante é 11 pontos percentuais mais alto do que a média da OCDE. Isto verifica-se porque Portugal tem dos salários mais altos, quando comparados com o PIB per capita, que a média dos países (sobretudo os dos docentes no topo da carreira que recebem cerca de 38 mil euros anuais contra os 33 mil da média da OCDE); está acima da média no que toca ao tempo que os professores passam em sala de aula, apesar de terem turmas mais pequenas.

No entanto, estes efeitos diminuem devido ao número de horas de aulas, acima da média da OCDE. Na verdade, quando comparados os anos de 1996 para 2007, os professores portugueses passaram a trabalhar mais horas, de 783 para 855 no 1.º ciclo e de 644 para 752 nos 2.º e 3.º ciclos; no secundário aumentou de 574 para 684 horas por ano. As médias da OCDE para 2007 são também inferiores às horas que os docentes portugueses trabalham: 798, 709 e 653 para os 1.º; 2.º e 3.º ciclos e secundário, respectivamente.

Falta avaliação dos docentes

Em 2007/2008, quase metade dos professores portugueses respondeu que, em cinco anos, a sua escola nunca tinha feito auto-avaliação. Um número significativo de países da OCDE, com a Itália, Espanha e Portugal à cabeça, têm estruturas de avaliação fracas, tanto para as escolas como para os professores. Na altura, por cá, metade dos professores afirmavam que nem auto-avaliação, nem avaliação externa.

No entanto, a avaliação pode ter um papel fundamental na melhoria da escola e o que é certo é que os professores gostam de ser reconhecidos. No estudo Talis, a sigla para Teaching and Learning International Survey, sobre as condições de trabalho dos professores, citado no relatório Education at a Glance, a maioria dos docentes avaliados consideram justo esse procedimento e que tem um impacto positivo na sua satisfação laboral. Por cá, 42 por cento dos professores dizem que a avaliação não mudou nada na sua satisfação laboral, mas 38 por cento dizem que melhorou ligeiramente e só dez respondem que melhorou muito.

Em termos gerais, 61 por cento dos professores dos 23 países da OCDE que participam neste estudo consideram que avaliação foi um impulso para o seu desenvolvimento profissional; sete em cada dez docentes portugueses têm esta mesma opinião. Também os italianos estão igualmente satisfeitos, o que leva a OCDE a concluir que "é um sinal claro para os políticos que a avaliação pode melhorar a qualidade de vida laboral".

Três em cada dez desiste no superior

Em 24 países da OCDE, 31 por cento é a média de alunos que não termina os cursos superiores em que se inscreveu. Portugal está na média, ao lado da Suécia e da Islândia. Os piores resultados são da Itália, Nova Zelândia e Hungria, com valores superiores a 40 por cento de desistentes. Os mais bem sucedidos são os japoneses, dinamarqueses e belgas, onde apenas um a dois alunos em cada dez não completa os estudos. Os países com as propinas mais baixas têm debatido se essa não será uma das razões por que os alunos não terminam os estudos, uma vez que não têm que investir nos mesmos.

Contudo, o exemplo dinamarquês deixa os mais críticos na dúvida. Afinal, a Dinamarca não cobra propinas e providencia subsídios aos alunos para continuar a estudar e aqueles não desistem. O maior incentivo para estudar, aponta o relatório, são os benefícios pessoais, após os estudos, ou seja, se há emprego e se esse é bem remunerado. "Este pode criar um incentivo suficientemente grande, independentemente do nível das propinas, para que os estudantes terminem os seus estudos", pode ler-se no relatório.

Para que estes alunos não se percam, em muitos países, as instituições ajudamnos a reorientar-se para outras formações ou mesmo a entrar no mercado de trabalho. Por exemplo, na Suécia, os jovens podem trabalhar e regressar à escola para continuar os estudos sem perder os benefícios que tinham anteriormente.

Compensa fazer o superior

O ensino superior compensa sobretudo em termos salariais. Portugal está em terceira posição, atrás da Hungria e da República Checa onde as diferenças de salário é superior entre os que têm uma licenciatura e os que têm apenas o 3.º ciclo. O investimento feito pelos rapazes portugueses no superior pode levá-los a ter ganhos acima dos 130 mil euros, ao longo da vida de trabalho; o retorno para as mulheres é de apenas 60 mil euros. A média da OCDE é de 57 e 36 mil para homens e mulheres, respectivamente.

Um novo indicador é a relação entre o ensino e três medidas sociais de bem-estar: a confiança interpessoal, auto-avaliação do estado de saúde e interesse político. À medida que a pessoa tem mais educação formal, vai tendo mais preocupações com a sua saúde, mas também obtendo mais consciência política. Há diferenças de género: os homens revelam preocupações com a saúde e interesse político, as mulheres desenvolvem a confiança interpessoal. Os mais jovens revelam estar bem de saúde, enquanto os mais velhos têm mais preocupações políticas e de confiança interpessoal.

Também os que têm melhores salários são mais preocupados que os restantes. No entanto, todas estas diferenças esbatem-se entre os que têm mais formação, o que significa que a "educação pode potencialmente servir para diminuir as desigualdades", diz a OCDE.

Relatório OCDE 2007

Relatório da OCDE com dados de 2007
08.09.2009 - 09h02
Por Bárbara Wong, Natália Faria 
Adriano Miranda (arquivo)
A falta de emprego de longa duração afecta 51 por cento dos jovens portugueses com "canudo"
Os jovens universitários portugueses são mais afectados pelo desemprego de longa duração do que a média dos universitários desempregados nos restantes países da OCDE. A constatação é válida também para os jovens desempregados que não completaram o ensino secundário, segundo o relatório "Education at a Glance", que foi ontem divulgado e que é mais vasta compilação de dados sobre os sistemas educativos daquele espaço económico composto por 30 países.

Trabalhando com dados de 2007, o relatório mostra que o desemprego de longa duração afecta 51 por cento dos desempregados portugueses com diploma universitário e idades entre os 25 e os 34 anos. Na média dos países da OCDE, esta taxa é de 42 por cento.

Se a comparação for entre os desempregados da mesma faixa etária mas com qualificações abaixo do ensino secundário, o peso do desemprego de longa duração sobe: é de 61 por cento em Portugal, contra os 55 por cento da média dos países da OCDE.

Em Espanha, o peso do desemprego de longa duração entre os jovens desempregados da mesma faixa etária é bastante menor: 42 por cento para os desempregados sem o ensino secundário e 39 por cento para os detentores de diploma universitário. Entre 2003 e 2007, Espanha conseguiu, aliás, diminuir em quase nove pontos percentuais o desemprego de longa duração naquelas idades (não há dados comparativos relativamente a Portugal). De toda a maneira, Portugal está longe de ser o mais mal colocado na tabela. Em pelo menos nove países, o desemprego de longa duração ensombra mais de 50 por cento dos desempregados com formação universitária. E está acima dos 60 por cento em países como a Grécia, a Polónia e a Turquia.

Na média dos países da OCDE, o desemprego entre os mais qualificados tendeu a baixar relativamente ao resto da população. Aliás, ter o secundário completo reduz em 6,7 pontos percentuais o risco de desemprego para quem tiver entre 20 e 24 anos. "A ausência do ensino secundário completo é claramente um impedimento sério na obtenção de um emprego", reforçam os autores.

Contudo, uma vez no desemprego, os jovens nem sempre conseguem o retorno daquilo que investiram na educação. "O benefício da educação na procura de emprego por parte de um desempregado tornou-se menos claro", lê-se.

Superior com mais 7,5%

Em termos gerais, e na média da OCDE, um jovem que em 2007 tivesse 15 anos podia contar com sete meses de desemprego nos anos vindouros e mais 1,3 anos sem trabalhar nem estudar. No caso de países como Portugal (mas também França, Grécia, Polónia...), o período expectável de desemprego é de mais de um ano. Como nos anos que se seguem "as taxas de desemprego devem ultrapassar os 10 pontos percentuais em muitos dos países da OCDE", os ganhos potenciais que cada um perde por estar a estudar em vez de a trabalhar "serão em muitos casos próximos do zero". Logo, estes são "tempos excelentes para investir na educação".

Portugal continua, porém, a integrar o grupo de países com maior percentagem de jovens desempregados em idade escolar (15-29 anos). Em 2007, a situação afectava 7,8 por cento dos jovens, contra os 4,9 por cento da média dos países da OCDE. Porque datados de há dois anos, estes dados não espelharão ainda o programa Novas Oportunidades que o Governo lançou em Dezembro de 2005 com vista a alargar o referencial mínimo de formação até ao 12.º ano de escolaridade.

O relatório aponta Portugal como o único país da OCDE que não registou um aumento, entre 1995 e 2007, na frequência do sistema de ensino por parte dos jovens entre os 20 e os 29 anos, ou seja, com idade para frequentar a universidade. Ao contrário, a percentagem desceu de 22 para 21 por cento. Na média da OCDE, a adesão daqueles jovens à universidade aumentou de 22 para 25 por cento. A Grécia registou aqui um aumento de 14 pontos percentuais. A República Checa, a Finlândia, a Polónia e a Suécia também registaram melhorias da ordem dos 12 por cento.

Tal não significa, porém, que a frequência da universidade tenha diminuído "tout court". Ao contrário, entre 1998 e 2006, o número de alunos entre os 25 e os 64 anos no ensino superior aumentou 7,5 por cento em Portugal. A OCDE registou um aumento médio de apenas 4,5 por cento.

Na faixa etária dos 15 aos 19 anos, o cenário em Portugal melhorou e muito. A frequência da escola naquelas idades subiu quase dez pontos percentuais, de 68 para 77 por cento. Ainda assim, abaixo da média da OCDE, onde 82 por cento dos jovens naquelas idades estavam, em 2007, matriculados na escola. Uma diferença que tenderá a atenuar-se nos próximos anos, já que, a partir deste ano lectivo, a escolaridade obrigatória em Portugal irá até aos 12 anos de escolaridade ou até aos 18 anos de idade.

Privado pesa 13,5%

Um dado curioso é que o ensino privado pesa mais em Portugal do que na média da OCDE em todos os graus de ensino. + No primeiro ciclo do ensino básico, o privado representa 8,5 por cento (2,9 por cento na OCDE). No terceiro ciclo, o peso do privado baixa para os 5,5 por cento (3 por cento na OCDE), voltando a subir no secundário para os 13,5 por cento (5,3 por cento na OCDE). Só no México e no Japão, e nalguns graus de ensino nos Estados Unidos, é que o sector privado tem mais peso do que em Portugal.

Os portugueses são, entre os alunos dos países da OCDE, dos que passam mais tempo na sala de aula: 889 horas por ano, no caso das crianças entre os sete e os oito anos de idade (790 na média dos países da OCDE). Esta relação inverte-se, se atentarmos nas crianças com 15 anos: se forem portuguesas, passam 872 horas/ano na sala de aula, contra 966 horas/ano na média dos países da OCDE. Apesar disso, Portugal continua no no 5.º e 6.º anos a ser o país que menos tempo dedica ao ensino da língua, da Matemática e das Ciências.

Na média da OCDE estas três disciplinas pesam 47 por cento no currículo obrigatório. Em Portugal, pesam apenas 36 por cento. No caso concreto da língua e da literatura, esta ocupa apenas 15 por cento do currículo, enquanto na OCDE o peso é de 23 por cento (25 por cento na média da União Europeia a 19).

Futebol: Portugal assume 40 por cento do orçamento da candidatura

Futebol
Portugal assume 40 por cento do orçamento da candidatura
20.10.2009 - 12:08 Lusa


A candidatura ibérica à organização do Mundial2018 ou 2022 terá um orçamento de cerca de sete milhões de euros, garantiu hoje o presidente da Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Angel Maria Villar.

"Num orçamento que fizemos, serão cerca de seis, sete milhões de euros, em que 60 por cento serão cobertos pela Federação Espanhola de Futebol e 40 por cento pela Portuguesa", referiu Villar, também presidente da Fundação da candidatura ibérica.

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madail, disse que tem vindo a estudar formas de suportar os 40 por cento comparticipados pela parte lusa.

"Temos vindo a pensar, vamos ver quanto vai custar. Também temos contactado entidades privadas. Temos de ver de onde vem a nossa origem de fundos. Temos de fazer parcerias com a parte privada e com o próprio Governo", admitiu.

Os dois líderes federativos, acompanhados pelos respectivos secretários de Estado do Desporto, Laurentino Dias e Jaime Lissavetsky, foram hoje recebidos em Zurique, na Suíça, pelo presidente da FIFA, Joseph Blatter.

"(Blatter) Reconheceu que Portugal e Espanha são países com grande capacidade de organização, com grande potencial no futebol. Curiosamente, os dois países estão no 'top 10' da FIFA. São potências futebolísticas, que têm o seu peso e significado. A recepção de Blatter foi muito cordial e não pôs qualquer obstáculo à candidatura de dois países", referiu Madail.

De acordo com o presidente da FPF, "foi explicado com algum detalhe qual era a concepção da candidatura", que "não é uma candidatura conjunta, mas uma candidatura apoiada por dois países, que é completamente diferente".

Para Gilberto Madail, "é bom" Portugal ter organizado o Euro2004: "Não nos iríamos meter numa aventura se não tivéssemos expectativas de ganhar e também não iríamos para uma candidatura para desbaratar um capital que tivemos com a organização do Euro2004".

Angel Maria Villar referiu que esta "é uma candidatura ibérica, com dois povos e um único objectivo" e é uma proposta "forte", garantindo que se a Península Ibérica receber o Mundial "não vai defraudar a FIFA".

"Nunca apresentaríamos uma candidatura se não soubéssemos que vamos prestar um grande serviço à família da FIFA. Porque temos experiência, temos infra-estruturas fantásticas, temos povos que gostam deste desporto, grandes adeptos, grandes jogadores, grandes treinadores e grandes árbitros. Vivemos futebol durante 24 horas. Se nos derem o Mundial, não vamos defraudar a FIFA", frisou.

O secretário de Estado do Desporto de Portugal, Laurentino Dias, disse, por seu lado, que esta é "uma candidatura muito séria, que envolve dois países que estão no 'top 10' da FIFA, que têm dos melhores futebolistas do Mundo, dos melhores treinadores do Mundo, dos melhores adeptos do Mundo e das melhores condições do Mundo para organizarem um Mundial em 2018".

"Mas, temos também um conjunto de outras candidaturas fortes. Assim, cada passo tem de ser dado com a ponderação, a prudência e o rigor de uma candidatura que quer ser ganhadora e que não quer cometer erros", afirmou o governante, que disse ainda que "o TGV não depende do Mundial e o Mundial não depende do TGV".

O homologo espanhol, Jaime Lissavetsky, acredita que convenceram Blatter com "um único comité organizador, dois países unidos, uma língua semelhante, a mesma moeda, dois mares, o mediterrâneo e o Oceano Atlântico, um clima adequado e uma organização que pode ser quase perfeita".

Resultados finais eleições legislativas 2009


Cada português pagou cerca de 235 euros em impostos municipais em 2007

Aumento resulta da subida do IMI e do IMT cobrados
Cada português pagou cerca de 235 euros em impostos municipais em 2007
26.09.2008 - 18h17 Lusa 

Cada português pagou, em média, 235,12 euros no ano passado em impostos municipais, mais 25,9 por cento em relação ao ano passado em que a média cobrada foi de 186,81 euros. Na origem desta subida estará o aumento dos valores do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT).

Full text of David Cameron's speech

Full text of David Cameron's speech
The Tory leader's conference address in full

http://www.guardian.co.uk/politics/2009/oct/08/david-cameron-speech-in-full

guardian.co.uk, Thursday 8 October 2009 14.43 BST


Mais de 38 mil beneficiários do rendimento social de inserção são trabalhadores

Entraram 50 mil em seis meses
Mais de 38 mil beneficiários do rendimento social de inserção são trabalhadores

07.10.2009 - 07h30 Andreia Sanches
No primeiro semestre deste ano, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou em 50 mil pessoas, para os 385 mil. Entre estes, há mais de 38 mil pessoas que, mesmo tendo rendimentos do trabalho, precisam do RSI para subsistir, segundo o último relatório de execução desta medida destinada a atenuar situações de grave carência económica.

Os dados constam do mais recente relatório de execução desta medida, relativo ao primeiro semestre deste ano: o documento revela que havia no final de Junho 385 mil beneficiários do RSI - mais 50 mil do que no final do ano de 2008 - inseridos em 149 mil famílias. Cerca de 40 por cento das pessoas abrangidas pela prestação eram crianças e jovens com até 18 anos. E 30 por cento tinham outros rendimentos (pensões, salários, subsídios...) para além deste apoio do Estado, que só é atribuído a quem declara rendimentos mensais per capita muito baixos (ver caixa). Esses rendimentos, contudo, não permitiam a "milhares de famílias" aceder "a um nível mínimo de bem-estar", lembrou ontem a CGTP-IN num comunicado onde avançava com vários dados deste relatório. Lembrando que "na campanha eleitoral para as legislativas o CDS/PP desencadeou uma campanha contra esta prestação", a CGTP-IN, que integra a comissão nacional de acompanhamento do RSI, vem defender este apoio e alertar para a possibilidade de cada vez mais gente vir a precisar dele. "Perante a situação social e laboral actual, pode vir a aumentar o número de beneficiários do RSI dado que há dezenas de milhares de desempregados que não reúnem as condições de acesso ou esgotaram as prestações de desemprego". Segundo o relatório, a que o PÚBLICO teve acesso, mais de 121 mil beneficiários tinham, no final do primeiro semestre deste ano, outra fonte de rendimentos - para além do trabalho, há quem declare pensões (25.239 beneficiários) e "outros rendimentos" (41.243) muitas vezes relacionados com as próprias acções de inserção frequentadas no âmbito do RSI (subsídios de alimentação para frequentar cursos de formação, por exemplo). Beneficiários a receber o subsídio de desemprego eram 5280.

344 mil perderam RSI

Mas, na verdade, feitas as contas, o peso das famílias que declaram ter outros meios para subsistir para além do RSI tem-se mantido estável: em 2007, por exemplo, eram 66 por cento; no final de Junho deste ano 61 por cento. O relatório dá ainda conta de que 344 mil pessoas viram a sua prestação de RSI cessar. Mas que cerca de 20 por cento (68.409) dessas pessoas regressaram à medida. Para a CGTP-IN este facto não surpreende, "dado a situação social existente". O documento revela ainda que há cada vez mais famílias abrangidas por programas de inserção - 78 por cento, contra 48 por cento em 2007. Mas quando a lei prevê que quem recebe RSI deve ser alvo de um conjunto de acções que promovam a autonomia social e económica, o facto de mais de 20 por cento dos agregados ainda não estar abrangido leva Pedro Mota Soares, do CDS/PP, a considerar "preocupante" o que se passa: "Para essas famílias não há deveres nem obrigações associadas à prestação." Mota Soares sublinha que o CDS/PP "não é contra o RSI". E que este deve existir, nomeadamente para apoiar os trabalhadores pobres. "O que temos dito é que é preciso mais fiscalização e apostar numa transição mais rápida dos beneficiários para a vida activa."

Os números do rendimento de inserção

3,7 por cento da população portuguesa é apoiada
242 euros A prestação de rendimento social de inserção (RSI) entregue a cada família varia conforme o rendimento e a composição dos agregados familiares. O valor médio atribuído é de 242 euros por mês (qualquer coisa como 89 euros por beneficiário) 3,7 por cento Há 385.164 beneficiários de RSI, o que representa 3,7 por cento da população residente em Portugal 497 mil Foram realizadas 497.591 acções de inserção, sobretudo nas áreas da acção social e saúde (a vacinação de crianças ou o seu acompanhamento nos centros de saúde são exemplos de acções que cabem neste domínio). A formação profissional representou apenas três por cento das acções realizadas 55 mil no Porto O Porto é o distrito do país com mais famílias beneficiárias de RSI: 55.233 recebiam no final de Junho este tipo de apoio 28 por cento As famílias nucleares com filhos representam 28 por cento do total das famílias beneficiárias. É a tipologia dominante no universo do RSI. As famílias isoladas (compostas apenas por um elemento) representam 24 por cento do total; seguem-se as monoparentais (20 por cento)A.S.
Quem acede ao RSI?


O rendimento social de inserção (RSI) destina-se a atenuar situações de grave carência económica. Podem requerer este apoio indivíduos cujo rendimento seja inferior ao valor da pensão social (que corresponde a 187 euros em 2009). No caso das famílias que se candidatam é precisam que tenham um rendimentoper capitaabaixo de um montante que está estabelecido por lei e que tem sempre o valor da pensão social como referência. Por exemplo: uma família constituída por dois adultos e uma criança pode beneficiar do RSI, se tiver um rendimento mensal inferior a duas pensões e meia (ou seja, inferior a 467 euros). Se se tratar de um adulto com três filhos, o valor máximo admitido é 486 euros. A.S.

IRS. Apenas 5% dos contribuintes pagam 60% do imposto cobrado pelo Estado

IRS. Apenas 5% dos contribuintes pagam 60% do imposto cobrado pelo Estado

por Bruno Faria Lopes , Publicado em 01 de Junho de 2009

O peso dos escalões superiores no IRS, acima de 50 mil euros, aumentou de 51% para 60% entre 2001 e 2006

As famílias portuguesas que caem nos escalões mais altos de pagamento do IRS, com rendimentos brutos acima de 50 mil euros, representam apenas 5% do número de contribuintes neste imposto, mas o seu peso no dinheiro que entra nos cofres do Estado é bem maior: 60%.

Baixa-se um nó nos escalões, para valores brutos acima de 40 mil euros - onde encaixa boa parte da classe média - e o peso na receita de IRS sobe para 70%.

Ao longo da década, a tendência tem sido inequívoca: a contribuição da minoria de pessoas que pertence aos escalões médios e altos tem vindo a subir, contrastando com a diminuição da relevância das classes média baixa e baixa.

"O que estes dados mostram é que os trabalhadores por conta de outrem, da classe média e média alta, são quem cada vez mais financia os gastos do Estado", comenta o economista e ex-secretário de Estado do Tesouro António Nogueira Leite. "Significam também que a redistribuição dos rendimentos está a decorrer um pouco ao contrário do que muitas pessoas querem fazer crer", acrescentou.

O IRS é o segundo imposto mais importante para o Estado, a seguir ao IVA, contribuindo com cerca de um quarto da receita fiscal total. No ano passado, as Finanças arrecadaram 9,3 mil milhões de euros em IRS, um valor que ao longo da última década de estagnação económica tem vindo a subir de forma consistente (50% entre 2001 e 2008).

Olhando para a forma como a receita deste imposto progressivo se tem distribuído pelos diferentes escalões de rendimento, percebe-se de onde vem o crescimento do dinheiro arrecadado. Em 2001, as pessoas com rendimentos acima de 50 mil euros brutos anuais contribuíam com 51,4% do total da receita de IRS (ver gráfico), mostram dados da Direcção-Geral dos Impostos, a que o i teve acesso. Em 2006, esse peso era já de 60%. Numa área com pouca informação disponível, 2006 é o ano com dados mais recentes, informou o Ministério das Finanças - este período abrange já a fase de redução do défice orçamental, que implicou um recurso à receita dos impostos.

Nos escalões mais baixos, onde se encaixam dois terços das declarações de IRS apresentadas ao fisco, a história tem sido a inversa. O peso na receita total caiu entre 2003 e 2006 (de 8,7% para 6,8%), uma tendência que os especialistas estimam que se deverá ter prolongado ao longo dos últimos dois anos (para os quais ainda não existem dados).

Parte deste aumento da contribuição dos escalões superiores - e da receita fiscal total - capta já a criação de um escalão adicional para os mais ricos (taxados a 42%), outra parte inclui ainda os resultados do esforço da máquina fiscal contra a fuga aos impostos, intensificado a partir de 2004, com a contratação de Paulo Macedo para a liderança do fisco (embora no IRS o risco de fuga seja menor). "Havia uma percentagem destas pessoas [com rendimentos médios e altos] que escapava sistematicamente e, agora, escapa menos", explica o fiscalista Saldanha Sanches.

A desigualdade social no país também acaba por explicar o peso pequeno que a imensa maioria das pessoas que declaram rendimentos tem na receita do IRS.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, 40% da população portuguesa seria pobre se não houvesse qualquer transferência social por parte do Estado - as mesmas prestações (subsídio de desemprego e pensões de reforma, por exemplo) que representam a maior e a mais rígida fatia da despesa pública corrente (48% projectados para 2009).

A Reforma, a Reestruturação ou o Reequilíbrio

Sistema Fiscal
A Reforma, a Reestruturação ou o Reequilíbrio (*)
Casimiro Ramos

O funcionamento do sistema fiscal português será sempre um tema para debate.

Apesar das suas insuficiências, mas também das suas virtudes (pelo menos, a capacidade de arrecadar receita e os seus intuitos redistributivos), todos os fiscalistas estão cientes, das dificuldades que existem para melhorar ou reformar o sistema,  no sentido de conseguir uma maior justiça fiscal para o universos dos contribuintes Portugueses.

Considerando a importância que o IRS e o IRC,  têm no total das Receitas Fiscais (cerca de 42 por cento) por um lado, e nas implicações no campo de incidência, que deles deriva noutros impostos, por outro, parece relevante que se analise a evolução destes dois impostos  nos últimos 9 anos.

 1. A evolução contributiva em IRS e IRC

O número de contribuintes em 1998 foi de cerca de 3.5 milhões, mais 350 mil do que em 1995 e mais 490 mil do que em 1992. Este acréscimo do número de contribuintes, teve maior significado a partir de 1996 e deve-se essencialmente ao aumento do número de contribuintes em IRS (um crescimento de 11.1 por cento de 1995 para 1998, contra 3.7 por cento de 1992 para 1995).
Fonte: Min. Finanças

A matéria colectável, por sua vez, também apresenta um crescimento mais significativo a partir de 1995. Tal facto  ficou a dever-se ao aumento mais acentuado da matéria colectável de IRC, que teve um crescimento de 53 por cento de 1992 para 1995 e de 72 por cento de 1995 para 1998 (no período de 1992 a 1995, a matéria colectável em IRC cresceu 1.6 vezes).

Por sua vez, a matéria colectável em IRS teve um crescimento, mais ou menos progressivo.

Ao crescimento da matéria colectável, correspondeu, como é lógico, o aumento do valor das colectas.

A este respeito, também foi o aumento da colecta em IRC (cresceu 47 por cento de 1995 para 1998), que mais contribuiu para o crescimento do valor das colectas a partir de 1995, permitindo que no total das colectas, o crescimento de 1992 para 1998 tenha sido de 77 por cento.

A evolução das matérias colectáveis e das colectas, com crescimentos superiores ao crescimento do número de contribuintes, nomeadamente a partir de 1995, teve como significado um alargamento da base tributável e um aumento do valor das colectas por contribuinte, factor essencial para manter o financiamento do sistema.

Trabalhando estes dados e calculando o indicador de matéria colectável e de colecta por contribuinte, apesar de se registarem crescimentos relevantes ao nível do IRS é mais uma vez no IRC, que estes indicadores registam um aumento mais significativo, a partir de 1995.

Digno de registo é também o facto do peso das colectas em relação às matérias colectáveis ter sido praticamente inalterado no período de 1991 a 1995 (cerca de 21 por cento no IRS, entre 38 por cento a 34 por cento em IRC e cerca de 25 por cento no conjunto dos dois impostos). Isto significa que, em termos gerais, o Governo não subiu a carga fiscal, confirmando-se a promessa da não subida de impostos.

No entanto, a análise genérica destes números, não esclarece a inegável iniquidade do sistema, as fugas que realmente existem e os montantes, que de facto por diversas razões, deixam de ser arrecadadas pela administração pública.

2. A relação Estado/Contribuinte

Se a eficiência da máquina fiscal, sobretudo nos últimos quatro anos, nomeadamente através da melhoria dos sistemas de controlo e fiscalização terão permitido ao Estado arrecadar a mais, cerca de mil milhões de contos (pressupondo a mesma colecta por contribuinte de 1995 a 1998), no conjunto dos dois impostos não podemos ignorar, o elevado número de contribuintes em IRC, que nada pagam ou que pagam valores irrisórios, da não declaração de rendimentos em espécie, da subfacturação, das despesas empoladas, etc., etc. etc.

Durante muitos anos, o Estado enquanto cobrador de impostos colocou-se sistematicamente perante o contribuinte, no pressuposto de que este não era cumpridor. Então, a solução sistematicamente encontrada para que o nível de receitas não baixasse, era o de subir ano após anos, as taxas do imposto.

Essa metodologia, errada logo no principio da presunção do incumprimento, leva a que sistematicamente uns, paguem absurdamente mais que outros e pior que tudo, também pelos outros. Isto é, a sobrecarga recai na maior parte dos contribuintes por conta de outrem, cujo rendimento advém exclusivamente do salário legal e realmente declarado.

O primeiro passo para eliminar esta presunção de incumprimento e para dar maior transparência ao sistema fiscal era sem dúvida a adopção do principio da tributação pelo rendimento real. Na realidade é a aplicação dessa metodologia, que explica o sucessivo crescimento da matéria colectável em IRC, nomeadamente nas pequenas e médias empresas.

No entanto, a adopção do principio da tributação pelo rendimento real, mantendo em vigor taxas que na sua génesis não tinham por base este principio, acentua as injustiças  e os empresários têm dificuldade em entender um nível de tributação, que está entre os 38 por cento e 34 por cento (acrescendo ainda as contribuições para a segurança social), quando o nível de tributação em IRS, se situa nos 21 por cento. Ou seja, não é aceite com razoabilidade, que uma empresa tenha um «sócio» (Estado) que no fim do ano receba 1/3 dos dividendos.

Estamos, assim, num ciclo vicioso em que existem um conjunto de questões, que devem ser clarificadas.

- Se os sistemas de controlo e fiscalização são eficientes no actual sistema, as lacunas estarão no sistema.

- Se o sistema tem a malha larga, partindo do principio do incumprimento, tal é incompatível com a tributação pelo rendimento real, pois as taxas são inadequadas.

- Se a postura do próprio contribuinte perante o Estado é a de incompreensão para com o sistema, então estamos na situação em que o doente não colabora com o médico e logicamente dificulta a terapia.

- Confundir deficiências do sistema com insuficiências dos métodos de fiscalização, nomeadamente acreditar que o levantamento generalizado do sigilo bancário é a grande solução, traduzir-se-á na prática por punir exemplarmente alguns contribuintes, sem que na generalidade haja alterações ao sistema, ou seja admitir a incapacidade de o melhorar.

3. O reequilibrio do sistema

Uma vez que, no que respeita ao IRS,  tem sido possível não aumentar a carga fiscal (nomeadamente pelo intensivo recurso dos contribuintes às diversas modalidades de benefícios fiscais e também pelo mecanismo de deduções à colecta, introduzido pelo Governo a partir de 1999), tudo aponta para que ao nível do IRC, o papel das empresas e empresários seja determinante.

Se as taxas de IRC se situarem em valores razoáveis, esse será um primeiro passo para que não existam empresários (sócios-gerentes) a declaram como rendimento o Salário Mínimo Nacional, que possa ser diminuído o número de trabalhadores contratados em situação precária, que as situações dos trabalhadores independentes (liberais) seja transparente, que o principio da tributação pelo rendimento real, seja realmente aplicado.

O contexto actual, apresentado pela evolução nos últimos anos do número de contribuintes e respectiva carga fiscal, demonstra que a proposta do Governo em reduzir as taxas de IRC é oportuna, lógica e indispensável para diminuir a iniquidade do sistema.

Como em qualquer sistema, o sistema fiscal é composto por vários intervenientes e a sua relação é interdependente e indispensavelmente leal. Se alguma das partes não cumpre lealmente com os seus deveres, então, de facto  não haverá sistema que nos valha.

(*) Artigo publicado no Acção Socialista - 27.01.2000

Criminalizing everyone

Criminalizing everyone

Needed: A 'clean line' to determine lawfulness
Monday, October 5, 2009

http://washingtontimes.com/news/2009/oct/05/criminalizing-everyone/

"You don't need to know. You can't know." That's what Kathy Norris, a 60-year-old grandmother of eight, was told when she tried to ask court officials why, the day before, federal agents had subjected her home to a furious search.

The agents who spent half a day ransacking Mrs. Norris' longtime home in Spring, Texas, answered no questions while they emptied file cabinets, pulled books off shelves, rifled through drawers and closets, and threw the contents on the floor.

The six agents, wearing SWAT gear and carrying weapons, were with - get this- the U.S. Fish and Wildlife Service.

Kathy and George Norris lived under the specter of a covert government investigation for almost six months before the government unsealed a secret indictment and revealed why the Fish and Wildlife Service had treated their family home as if it were a training base for suspected terrorists. Orchids.

That's right. Orchids.

By March 2004, federal prosecutors were well on their way to turning 66-year-old retiree George Norris into an inmate in a federal penitentiary - based on his home-based business of cultivating, importing and selling orchids.

Mrs. Norris testified before the House Judiciary subcommittee on crime this summer. The hearing's topic: the rapid and dangerous expansion of federal criminal law, an expansion that is often unprincipled and highly partisan.

Chairman Robert C. Scott, Virginia Democrat, and ranking member Louie Gohmert, Texas Republican, conducted a truly bipartisan hearing (a D.C. rarity this year).

These two leaders have begun giving voice to the increasing number of experts who worry about "overcriminalization." Astronomical numbers of federal criminal laws lack specifics, can apply to almost anyone and fail to protect innocents by requiring substantial proof that an accused person acted with actual criminal intent.

Mr. Norris ended up spending almost two years in prison because he didn't have the proper paperwork for some of the many orchids he imported. The orchids were all legal - but Mr. Norris and the overseas shippers who had packaged the flowers had failed to properly navigate the many, often irrational, paperwork requirements the U.S. imposed when it implemented an arcane international treaty's new restrictions on trade in flowers and other flora.

The judge who sentenced Mr. Norris had some advice for him and his wife: "Life sometimes presents us with lemons." Their job was, yes, to "turn lemons into lemonade."

The judge apparently failed to appreciate how difficult it is to run a successful lemonade stand when you're an elderly diabetic with coronary complications, arthritis and Parkinson's disease serving time in a federal penitentiary. If only Mr. Norris had been a Libyan terrorist, maybe some European official at least would have weighed in on his behalf to secure a health-based mercy release.

Krister Evertson, another victim of overcriminalization, told Congress, "What I have experienced in these past years is something that should scare you and all Americans." He's right. Evertson, a small-time entrepreneur and inventor, faced two separate federal prosecutions stemming from his work trying to develop clean-energy fuel cells.

The feds prosecuted Mr. Evertson the first time for failing to put a federally mandated sticker on an otherwise lawful UPS package in which he shipped some of his supplies. A jury acquitted him, so the feds brought new charges. This time they claimed he technically had "abandoned" his fuel-cell materials - something he had no intention of doing - while defending himself against the first charges. Mr. Evertson, too, spent almost two years in federal prison.

As George Washington University law professor Stephen Saltzburg testified at the House hearing, cases like these "illustrate about as well as you can illustrate the overreach of federal criminal law." The Cato Institute's Timothy Lynch, an expert on overcriminalization, called for "a clean line between lawful conduct and unlawful conduct." A person should not be deemed a criminal unless that person "crossed over that line knowing what he or she was doing." Seems like common sense, but apparently it isn't to some federal officials.

Former U.S. Attorney General Richard Thornburgh's testimony captured the essence of the problems that worry so many criminal-law experts. "Those of us concerned about this subject," he testified, "share a common goal - to have criminal statutes that punish actual criminal acts and [that] do not seek to criminalize conduct that is better dealt with by the seeking of regulatory and civil remedies." Only when the conduct is sufficiently wrongful and severe, Mr. Thornburgh said, does it warrant the "stigma, public condemnation and potential deprivation of liberty that go along with [the criminal] sanction."

The Norrises' nightmare began with the search in October 2003. It didn't end until Mr. Norris was released from federal supervision in December 2008. His wife testified, however, that even after he came home, the man she had married was still gone. He was by then 71 years old. Unsurprisingly, serving two years as a federal convict - in addition to the years it took to defend unsuccessfully against the charges - had taken a severe toll on him mentally, emotionally and physically.

These are repressive consequences for an elderly man who made mistakes in a small business. The feds should be ashamed, and Mr. Evertson is right that everyone else should be scared. Far too many federal laws are far too broad.

Mr. Scott and Mr. Gohmert have set the stage for more hearings on why this places far too many Americans at risk of unjust punishment. Members of both parties in Congress should follow their lead.

Brian W. Walsh is senior legal research fellow in the Center for Legal and Judicial Studies at the Heritage Foundation.


Annie Leibovitz

How I shot my sister Annie ...


Annie Leibovitz has photographed celebrities from Lennon to the Queen, but how would this complex character react to being on the other side of the lens - with her sister as film-maker? Barbara Leibovitz reveals all to Rachel Cooke
The Observer, Sunday 3 February 2008 


There are lots of reasons why making a film about Annie Leibovitz, our most famous living photographer, may be a bit intimidating. For one thing, photography is essentially static, so how to bring it to life on screen? For another, Leibovitz has something of a reputation.

Graydon Carter, her boss at Vanity Fair, likens her to 'Barbra Streisand with a camera', which is possibly shorthand for 'she's a nightmare on legs!' (I'm guessing that he isn't referring to her singing.) Anna Wintour, editor-in-chief of American Vogue, admits that, yes, Annie is demanding, that the idea of 'budget is not something that enters into her consciousness', before quickly adding that she is worth it because 'she cares! she cares!' Even Leibovitz's flesh and blood, in this case, her sister Paula, confesses: 'You don't want to be anywhere near her when she's taking pictures.'

These days, you gather, the click of Leibovitz's fingers is almost as powerful as the click of her shutter: if her latest concept demands that, let's say, her team constructs a giant scale model of the Eiffel Tower and cover it with a flock of doves, strings of pink diamonds and hundreds of Jimmy Choo mules, so she can stick Nicole Kidman on top of it like a fairy sitting on a giant Christmas tree, so be it. Just be grateful that she didn't go with her first idea, which involved two dozen zebras, Hillary Clinton and the patience of the traffic cops who control Pennsylvania Avenue, Washington (possible Vanity Fair cover line: 'Why the race to the White House is not a black and white issue').

Happily, Barbara Leibovitz, another of Annie's siblings (there are six Leibovitz children) and an award-winning film-maker in her own right, did not flinch from the task of making a documentary about her sister. She tells me that the process of putting together Annie Leibovitz: Life Through a Lens brought the two of them closer.

'It was challenging at times,' she says, with a mild laugh. 'I'm her little sister and there were moments when she would say, "Are you sure you want to do it like that?" But she is an absolutely private person. She needed to feel safe and secure and comfortable. I was able to do that and I learnt a lot about her in making the film; I saw different parts of her, parts that I would not [ordinarily] see. You don't want to be in the room with her when she's working, but that's the same for all of us. The creative process can be tense.'

She is grateful to have had the chance to set her sister's work in the context of the big, artistic family in which she grew up. 'My mum [a modern dance instructor] always had an 8mm [movie] camera in her hand. I remember, aged 10, threading the film into the projector. The camera was another member of the family.'
The girls' father was an officer in the US Air Force, which meant that the family was always on the move. 'We were raised in the car,' says Barbara, which is where Annie believes her career began. In the film, we see her driving her late father's station wagon, which she now owns. 'I love cars,' she says. 'Your body is taken care of ... your mind is free to wander.' Looking at the world through a car window, as she points out, is not unlike looking at it through the frame of a camera.

I had slightly dreaded watching Life Through a Lens and, as it began, a series of celebrities each saying the photographer's name, their faces pop-eyed with reverence, I was not hopeful. A film by its subject's sister, peopled with the grateful rich and famous who adore Leibovitz for the fact that she just makes them look so damned good: was this going to be a documentary or a piece of hagiography, a visual blandishment that would be up there with the best (or worst, depending on your point of view) of her Vanity Fair work?

In fact, it's a satisfyingly thorough and honest film and, with its emphasis on Leibovitz's decade-long reign at Rolling Stone, her photographs of dancers and her fine documentary work, it might remind a few people that there is more to her than wind machines, wigs and body-paint. 'I wanted to show the huge range of her work,' says Barbara. 'People who know her for her Vanity Fair work may not know of her landscapes and her reportage work has never gone away; she's always doing it.'

The film also shows Leibovitz's human side. In several scenes, we see her with her children: Sarah, who was born in 2001 when she was 51 (as she admits, she really was one of those women who woke up one day, and thought: oh no! I forgot to have children) and her twins Susan and Samuelle, who were born to a surrogate mother in 2005. More significantly, she talks of her 10-year relationship with writer Susan Sontag, a subject which, before Sontag's death from cancer in 2004, was an open secret (Leibovitz did not publicly discuss the nature of her relationship with Sontag while she was alive; only after she died did she speak of her as a 'lover').

Leibovitz confesses that she was - and seemingly still is - amazed when America's leading intellectual 'decided she was going to know me... what the hell was she doing with me?'

This insecurity is touching, but unexpected. As Gloria Steinem puts it: 'She [Annie] is the tallest and most authoritative unsure person that I've ever seen.' Leibovitz photographed Sontag as she lay dying from cancer. In the film, as she and her editor consider photographs for inclusion in a book, Leibovitz looks at a picture of Sontag on a stretcher after her bone marrow transplant failed and momentarily breaks down.

Anna-Lou Leibovitz was born in 1949 (Barbara came along 11 years later) and began experimenting with photography when her father was posted to the Philippines during the Vietnam war, when she discovered the air force base dark room. But it was not until she went to the San Francisco Art Institute as a painting major and took a photography class that, as she laughingly puts it, 'it clicked with me'. In 1970, she pitched up at Rolling Stone, landed herself a job and began taking the remarkable portraits that defined the way the magazine looks.

The most famous of these is still her picture of John Lennon in a nude embrace with a fully clothed Yoko, taken hours before he was murdered ('The pieta of our times,' says Jann Wenner, Rolling Stone's publisher, in Life Through a Lens). But, as Barbara makes clear, there was other work, too, like the remarkable series of photographs she took as Richard Nixon left the White House after his resignation.

In 1975, Leibovitz, at her own instigation, decided to go on tour with the Rolling Stones. Wenner urged her not to, believing that she would return a drug addict; as it turned out, he was right. Soon afterwards, Leibovitz went into rehab.

Does Barbara remember being worried about her sister? Again she laughs. 'Just think of the time!' she says. 'Who wasn't doing that? Everyone I knew was having wild times. That was the world we lived in.' In the film, Annie says, matter of factly: 'I got professional help and it was done. I took a deep, deep, deep breath and moved on.'

Does Barbara remember it being as simple as that? 'That's exactly what happened. She's very self-aware.' Keith Richards is among the 30 of Annie's subjects who Barbara interviewed, although, hilariously, he is mostly unable to remember the events photographed.

In 1983, Leibovitz joined Vanity Fair: 'Tina Brown [then the magazine's editor] put me to work.' And work she did, like crazy, believing, as she had been promised, that she would be Vanity Fair's own Edward Steichen. In fact, things turned out differently. 'It totally went glitzy,' she says, still bemused. 'The famous people are winning!'

Barbara, who spent a year filming, was given access to several Vanity shoots including, extraordinarily, one in which she creates a Wizard of Oz-themed set of pictures featuring Jeff Koons (done up as one of the Wicked Witch's winged monkeys), Brice Marden, Keira Knightley and the Penn State Marching Band. To watch Leibovitz in action is quite a sight. With her long hair, glasses and her loose, masculine clothes, she looks hippyish ('Love, love, love - I still believe in all that,' she says). But her manner is forceful; members of her vast retinue scurry in her wake. When she shouts: 'Wind machines! I need two!', you can bet they will appear within seconds.

'Just living in that world changes you,' says her sister Susan of her celebrity work. Barbara, however, insists that this is just another part of a long career, that there is no before and after. 'She has one life, not two.'

So does Barbara think her film has caught her sister? Because one of its most striking moments comes when Annie tells her: 'I don't buy into this idea that you've captured someone. I'm bewildered by that.' I disagree with this and so does Barbara, I think.

Nevertheless, she is reluctant to claim that the film snares Annie. Hours of material, she tells me, now lie on the cutting room floor and, in spite of the respectful reviews her film earned her in the US, she still mourns them.

Sister act: Leibovitz CV

Annie Leibovitz
Born in Connecticut, 1949, her father was in the US Air Force and her mother was a modern dance instructor. Her photographs of a naked John Lennon embracing a clothed Yoko Ono, taken hours before he was murdered, and a nude and pregnant Demi Moore, were named the top two US magazine covers of the past 40 years in a poll of US editors.

Barbara Leibovitz
One of Annie's five siblings and 11 years her junior, she has made documentaries for National Geographic and the Discovery Channel.