IRS. Apenas 5% dos contribuintes pagam 60% do imposto cobrado pelo Estado

IRS. Apenas 5% dos contribuintes pagam 60% do imposto cobrado pelo Estado

por Bruno Faria Lopes , Publicado em 01 de Junho de 2009

O peso dos escalões superiores no IRS, acima de 50 mil euros, aumentou de 51% para 60% entre 2001 e 2006

As famílias portuguesas que caem nos escalões mais altos de pagamento do IRS, com rendimentos brutos acima de 50 mil euros, representam apenas 5% do número de contribuintes neste imposto, mas o seu peso no dinheiro que entra nos cofres do Estado é bem maior: 60%.

Baixa-se um nó nos escalões, para valores brutos acima de 40 mil euros - onde encaixa boa parte da classe média - e o peso na receita de IRS sobe para 70%.

Ao longo da década, a tendência tem sido inequívoca: a contribuição da minoria de pessoas que pertence aos escalões médios e altos tem vindo a subir, contrastando com a diminuição da relevância das classes média baixa e baixa.

"O que estes dados mostram é que os trabalhadores por conta de outrem, da classe média e média alta, são quem cada vez mais financia os gastos do Estado", comenta o economista e ex-secretário de Estado do Tesouro António Nogueira Leite. "Significam também que a redistribuição dos rendimentos está a decorrer um pouco ao contrário do que muitas pessoas querem fazer crer", acrescentou.

O IRS é o segundo imposto mais importante para o Estado, a seguir ao IVA, contribuindo com cerca de um quarto da receita fiscal total. No ano passado, as Finanças arrecadaram 9,3 mil milhões de euros em IRS, um valor que ao longo da última década de estagnação económica tem vindo a subir de forma consistente (50% entre 2001 e 2008).

Olhando para a forma como a receita deste imposto progressivo se tem distribuído pelos diferentes escalões de rendimento, percebe-se de onde vem o crescimento do dinheiro arrecadado. Em 2001, as pessoas com rendimentos acima de 50 mil euros brutos anuais contribuíam com 51,4% do total da receita de IRS (ver gráfico), mostram dados da Direcção-Geral dos Impostos, a que o i teve acesso. Em 2006, esse peso era já de 60%. Numa área com pouca informação disponível, 2006 é o ano com dados mais recentes, informou o Ministério das Finanças - este período abrange já a fase de redução do défice orçamental, que implicou um recurso à receita dos impostos.

Nos escalões mais baixos, onde se encaixam dois terços das declarações de IRS apresentadas ao fisco, a história tem sido a inversa. O peso na receita total caiu entre 2003 e 2006 (de 8,7% para 6,8%), uma tendência que os especialistas estimam que se deverá ter prolongado ao longo dos últimos dois anos (para os quais ainda não existem dados).

Parte deste aumento da contribuição dos escalões superiores - e da receita fiscal total - capta já a criação de um escalão adicional para os mais ricos (taxados a 42%), outra parte inclui ainda os resultados do esforço da máquina fiscal contra a fuga aos impostos, intensificado a partir de 2004, com a contratação de Paulo Macedo para a liderança do fisco (embora no IRS o risco de fuga seja menor). "Havia uma percentagem destas pessoas [com rendimentos médios e altos] que escapava sistematicamente e, agora, escapa menos", explica o fiscalista Saldanha Sanches.

A desigualdade social no país também acaba por explicar o peso pequeno que a imensa maioria das pessoas que declaram rendimentos tem na receita do IRS.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, 40% da população portuguesa seria pobre se não houvesse qualquer transferência social por parte do Estado - as mesmas prestações (subsídio de desemprego e pensões de reforma, por exemplo) que representam a maior e a mais rígida fatia da despesa pública corrente (48% projectados para 2009).