Mais de 38 mil beneficiários do rendimento social de inserção são trabalhadores

Entraram 50 mil em seis meses
Mais de 38 mil beneficiários do rendimento social de inserção são trabalhadores

07.10.2009 - 07h30 Andreia Sanches

No primeiro semestre deste ano, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou em 50 mil pessoas, para os 385 mil. Entre estes, há mais de 38 mil pessoas que, mesmo tendo rendimentos do trabalho, precisam do RSI para subsistir, segundo o último relatório de execução desta medida destinada a atenuar situações de grave carência económica.

Os dados constam do mais recente relatório de execução desta medida, relativo ao primeiro semestre deste ano: o documento revela que havia no final de Junho 385 mil beneficiários do RSI - mais 50 mil do que no final do ano de 2008 - inseridos em 149 mil famílias. Cerca de 40 por cento das pessoas abrangidas pela prestação eram crianças e jovens com até 18 anos. E 30 por cento tinham outros rendimentos (pensões, salários, subsídios...) para além deste apoio do Estado, que só é atribuído a quem declara rendimentos mensais per capita muito baixos (ver caixa). Esses rendimentos, contudo, não permitiam a "milhares de famílias" aceder "a um nível mínimo de bem-estar", lembrou ontem a CGTP-IN num comunicado onde avançava com vários dados deste relatório. Lembrando que "na campanha eleitoral para as legislativas o CDS/PP desencadeou uma campanha contra esta prestação", a CGTP-IN, que integra a comissão nacional de acompanhamento do RSI, vem defender este apoio e alertar para a possibilidade de cada vez mais gente vir a precisar dele. "Perante a situação social e laboral actual, pode vir a aumentar o número de beneficiários do RSI dado que há dezenas de milhares de desempregados que não reúnem as condições de acesso ou esgotaram as prestações de desemprego". Segundo o relatório, a que o PÚBLICO teve acesso, mais de 121 mil beneficiários tinham, no final do primeiro semestre deste ano, outra fonte de rendimentos - para além do trabalho, há quem declare pensões (25.239 beneficiários) e "outros rendimentos" (41.243) muitas vezes relacionados com as próprias acções de inserção frequentadas no âmbito do RSI (subsídios de alimentação para frequentar cursos de formação, por exemplo). Beneficiários a receber o subsídio de desemprego eram 5280.

344 mil perderam RSI

Mas, na verdade, feitas as contas, o peso das famílias que declaram ter outros meios para subsistir para além do RSI tem-se mantido estável: em 2007, por exemplo, eram 66 por cento; no final de Junho deste ano 61 por cento. O relatório dá ainda conta de que 344 mil pessoas viram a sua prestação de RSI cessar. Mas que cerca de 20 por cento (68.409) dessas pessoas regressaram à medida. Para a CGTP-IN este facto não surpreende, "dado a situação social existente". O documento revela ainda que há cada vez mais famílias abrangidas por programas de inserção - 78 por cento, contra 48 por cento em 2007. Mas quando a lei prevê que quem recebe RSI deve ser alvo de um conjunto de acções que promovam a autonomia social e económica, o facto de mais de 20 por cento dos agregados ainda não estar abrangido leva Pedro Mota Soares, do CDS/PP, a considerar "preocupante" o que se passa: "Para essas famílias não há deveres nem obrigações associadas à prestação." Mota Soares sublinha que o CDS/PP "não é contra o RSI". E que este deve existir, nomeadamente para apoiar os trabalhadores pobres. "O que temos dito é que é preciso mais fiscalização e apostar numa transição mais rápida dos beneficiários para a vida activa."

Os números do rendimento de inserção

3,7 por cento da população portuguesa é apoiada
242 euros A prestação de rendimento social de inserção (RSI) entregue a cada família varia conforme o rendimento e a composição dos agregados familiares. O valor médio atribuído é de 242 euros por mês (qualquer coisa como 89 euros por beneficiário) 3,7 por cento Há 385.164 beneficiários de RSI, o que representa 3,7 por cento da população residente em Portugal 497 mil Foram realizadas 497.591 acções de inserção, sobretudo nas áreas da acção social e saúde (a vacinação de crianças ou o seu acompanhamento nos centros de saúde são exemplos de acções que cabem neste domínio). A formação profissional representou apenas três por cento das acções realizadas 55 mil no Porto O Porto é o distrito do país com mais famílias beneficiárias de RSI: 55.233 recebiam no final de Junho este tipo de apoio 28 por cento As famílias nucleares com filhos representam 28 por cento do total das famílias beneficiárias. É a tipologia dominante no universo do RSI. As famílias isoladas (compostas apenas por um elemento) representam 24 por cento do total; seguem-se as monoparentais (20 por cento)A.S.

Quem acede ao RSI?


O rendimento social de inserção (RSI) destina-se a atenuar situações de grave carência económica. Podem requerer este apoio indivíduos cujo rendimento seja inferior ao valor da pensão social (que corresponde a 187 euros em 2009). No caso das famílias que se candidatam é precisam que tenham um rendimentoper capitaabaixo de um montante que está estabelecido por lei e que tem sempre o valor da pensão social como referência. Por exemplo: uma família constituída por dois adultos e uma criança pode beneficiar do RSI, se tiver um rendimento mensal inferior a duas pensões e meia (ou seja, inferior a 467 euros). Se se tratar de um adulto com três filhos, o valor máximo admitido é 486 euros. A.S.