Magalhães no ano lectivo 2009/2010

Magalhães para todos os alunos do 1.º e 2.º ano no próximo ano lectivo, assegura ministra

25.05.2010 - 14:49

Os computadores Magalhães vão ser distribuídos a todos os alunos do primeiro e do segundo ano de escolaridade no início do próximo ano lectivo, garantiu hoje em Faro, Algarve, a ministra da Educação, Isabel Alçada, durante uma vista à Emergência Infantil do Refúgio Aboim Ascensão.

"Vamos eventualmente distribuir ainda alguns computadores Magalhães neste ano lectivo, mas certamente no princípio do próximo ano lectivo todos os meninos do primeiro ano de escolaridade e todos os meninos do segundo ano de escolaridade vão ter o seu Magalhães", garantiu hoje Isabel Alçada.
À margem da visita que fez ao Refúgio Aboim Ascensão, instituição que desde 1985 ajuda crianças do zero aos cinco anos a regressarem à família biológica ou a conseguirem ser adoptadas, a ministra admitiu que o processo de entrega dos computadores Magalhães se atrasou por causa dos concursos públicos exigirem "uma tramitação bastante morosa".
Isabel Alçada acrescentou que as medidas de austeridade que estão a ser aplicadas pelo Governo vão obrigar a uma gestão que corresponda "a necessidades, sem supérfluo, mas sempre na ideia de que educar é uma prioridade nacional", e garantiu que a implementação dos 12 anos de escolaridade obrigatória não vai ser afectada.
"Nós vamos continuar com a implementação dos 12 anos de escolaridade para todos com a diversificação do ensino secundário, com as vias profissionais, tudo isso exige investimento e o Governo já anunciou que isso é uma linha que vai manter", asseverou a ministra.
Isabel Alçada acrescentou que é objectivo integrar mais o trabalho para que as equipas de docentes trabalhem com equipas de discentes e que possam acompanhar os alunos desde o primeiro ciclo até ao secundário com um trabalho efectivo.
A ministra da Educação participou hoje num "Encontro de Bibliotecas Escolares" em Tavira, visitou o Refúgio Aboim Ascenção em Faro e à tarde assiste ao lançamento da primeira pedra da Escola Básica da Fonte Santa, em Quarteira, uma obra com oito salas de 1.º Ciclo e três salas para o pré-escolar, cujo investimento é de 4,5 milhões de euros da Câmara Municipal de Loulé.

 

 

 

"Se não houver 'Magalhães' em Setembro é desastroso"

por PEDRO SOUSA TAVARES

Ministra admite que só no próximo ano haverá portáteis. Pais não querem mais atrasos.

A ministra da Educação admitiu ontem que os novos Magalhães já não vão chegar este ano lectivo aos alunos. Isabel Alçada adiantou que os novos computadores (MG2) só chegarão aos alunos depois do Verão, deixando em aberto a hipótese de "eventualmente" ainda se fazerem "algumas" entregas em Junho.

A Confederação Nacional das Associações de pais (Confap) considera que, depois dos vários atrasos no processo - relacionados sobretudo com adiamentos de datas do concurso público internacional - não há mais margem de erro, avisando que será "desastroso" se os computadores não chegarem aos alunos até ao início das aulas.

"Será desastroso, face à oferta que o País está a fazer nas novas tecnologias, que no início do novo ano lectivo todos os alunos não tenham o Magalhães", disse ao DN Albino Almeida, presidente da Confap, que ainda há dias disse ao DN ter recebido indicações do secretário de Estado da Educação, João da Mata, de que havia condições para arrancar com a entrega dos portáteis na primeira quinzena do próximo mês.

Entregar todos os portáteis até ao regresso às aulas é agora o novo compromisso do Governo: "Certamente no princípio do próximo ano lectivo todos os meninos do primeiro ano de escolaridade e todos os meninos do segundo ano de escolaridade vão ter o seu 'Magalhães", assegurou ontem aos jornalistas Isabel Alçada.

Por outras palavras, o Governo pretende juntar apenas num ano - aliás, em cerca de três meses e meio - as entregas de 250 mil portáteis que estavam previstas para dois anos lectivos. Aos do 1.º ano alunos que se inscreveram este ano lectivo, e aos que se inscreverem no próximo, além dos respectivos professores.

O certo é que, depois de o Ministério ter apontado a Páscoa como meta, e posteriormente ter prometido tudo fazer para que as entregas se concretizassem ainda este ano lectivo, há quem já não tenha grandes esperanças de que isso se concretize.

"Atendendo à forma como as coisas decorreram na 1.ª fase do programa e-escolinhas [em 2008/09], com muitas entregas quase só no final desse ano lectivo, não será fácil", disse ao DN Maria José Viseu, da Confederação Nacional Independente de Pais e Educadores (CNIPE).

P ara esta dirigente, o mais importante é, no entanto, "que quando chegarem , os 'Magalhães' sejam aproveitados verdadeiramente como ferramenta educativa, tirando partido dos recursos existentes, e que seja distribuídos ao mesmo tempo" a todos.

Numa resposta enviada ao DN, a J.P. Sá Couto, fabricante do portátil, prometeu que tudo fará "para entregar computadores ainda este ano lectivo", garantindo ter "capacidade logística" para o realizar.

 

 

 

Magalhães pouco usado em muitas escolas

Utilização é limitada a algumas horas semanais em várias unidades

27-05-2010

TIAGO RODRIGUES ALVES *

Prestes a finalizar-se o primeiro ano lectivo do Magalhães em pleno, uma ronda por escolas do país demonstra que a sua utilização ainda é muito errática. Se algumas o utilizam com frequência, outras já o puseram praticamente de lado. Os motivos variam.

Fonte do Sindicato de Professores da Grande Lisboa afirma que o Magalhães é usado "raríssimamente", porque "há os alunos que não têm, os que avariam, são vendidos ou roubados". Na escola Fernando Pessoa, na capital, o computador azul é presença regular nas aulas de apoio ao estudo, mas a sua utilização depende de cada professor. Já em Sintra, na Escola de S. Pedro, só se usa nas aulas de informática, duas vezes por semana. Nem todos têm computador e a rede wireless nem sempre está disponível.

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) diz que na região o Magalhães tem utilização limitada. "Se for uma vez por semana já é muito". No Agrupamento de Matosinhos só há um quadro interactivo para 60 professores. Assim, "é muito difícil e não há aproveitamento pedagógico, provoca indisciplina e balbúrdia", explica Maria José Silva, do SPN.

Na Escola Carlos Alberto, no Porto, o Magalhães é usado uma vez por semana, apesar das limitações - em algumas salas a Internet não funciona e há muitos Magalhães avariados. Já na Escola da Praia, em Vila Nova de Gaia, o computador está presente conforme os conteúdos a abordar, mas é utilizado com muita frequência, até porque está tecnologicamente bem equipada.

O único balanço oficial do sistema é o do Governo Regional dos Açores, que optou por abandonar o Magalhães e adquirir outros modelos, que ficarão à guarda das escolas. A decisão baseou-se num inquérito que revelou que o sistema não funciona. Lina Mendes, secretária regional de Educação, afirmou que "alguns alunos não levavam o computador para a escola e houve encarregados de educação que não aderiram à iniciativa".

Em Braga, o representante da Federação de Pais, José Pacheco, destacou as dificuldades com o wireless. "Estamos em conversações com a Câmara para resolver esse problema. Como envolve um grande montante, terá de ser faseado".

No Centro, o Magalhães parece estar a ser utilizado regularmente e sem problemas. Entre os agrupamentos de escolas contactados pelo JN, só o de Ceira, em Coimbra, apontou constrangimentos. Três, mais concretamente: os problemas de ligação à Internet, a falta de habilitação de alguns professores e as avarias frequentes. Já o Agrupamento de Taveiro, também em Coimbra, defende a afectação dos computadores às escolas, pela voz de Eduarda Carvalho, membro da direcção. Até para evitar que se repitam vendas no mercado negro e esquecimentos dos alunos. "Seria mais económico e produtivo", diz.

No Agrupamento de Aveiro há situações diferentes. "Cerca de metade dos alunos usa sistematicamente o Magalhães, uma a duas horas por semana, enquanto os restantes o utilizam ocasionalmente", diz Joaquina Mourato, da direcção. O menor uso deve-se ao facto de alguns não o terem e de muitos estarem avariados, devido a problemas com bateria e desconfigurações.

O JN contactou o Ministério da Educação para um balanço oficial, mas não obteve resposta.

* Com CARINA FONSECA, JOÃO PAULO COSTA, PEDRO VILA-CHÃ

As melhores frases de Sócrates. Entrevista à RTP

As melhores frases de Sócrates. Comente!

Veja aqui as frases mais marcantes da entrevista do primeiro-ministro à RTP
Por Redacção  PGM
2010-05-18 22:46

Sobre as medidas duras que teve de tomar:
«Preferia governar noutro momento da história, mas os portugueses escolheram-me para governar agora»

«Não estou preocupado com a minha imagem nem como o meu futuro político»

«O mundo mudou em três semanas e eu tenho a obrigação de governar atento às mudanças na realidade»

Sobre o aumento de impostos:
«Não peço desculpa por cumprir o meu dever»

«Nunca pensei em aumentar impostos. Fiz tudo para não os aumentar»

Veja aqui as declarações de Sócrates

Sobre o corte de salários dos políticos:
«Dá às pessoas a ideia que políticos ganham muito, e isso não é verdade»

«A paternidade dessa ideia não é minha. Se a medida é muito popular, tenho gosto em entregar louros a quem os merece»

«Se comparássemos os salários dos políticos com de outros profissionais de outros sectores teríamos grandes surpresas»

Sobre o esforço pedido aos portugueses:
«Nunca haverá uma justiça perfeita, mas fizemos um esforço para dividir por todos»

Sobre as vozes que se levantam contra as obras públicas que o Governo mantém:
«Não se pode gerir um país com base no medo. O medo é mau conselheiro»

Sobre o caso PT/TVI:
«Depois do que passei, estou preparado para tudo. Nada temo. Como diria Fernando Pessoa, venha o que vier, nada será maior do que a minha alma».

Veja também:

Sócrates admite que alta de impostos pode ficar até 2013

«Não esperava ouvir isso de um banqueiro»

«O mundo mudou em três semanas»

«Não peço desculpa por cumprir o meu dever»

Sócrates está contra corte do salário dos políticos

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Economia

Sócrates admite que alta de impostos pode ficar até 2013

Primeiro-ministro espera que isso não seja preciso e admite que não tem acordo do PSD para o prolongamento
Por Redacção  PGM
2010-05-18 21:37

O primeiro-ministro acaba de admitir, em entrevista à RTP, que, se for necessário, as medidas de austeridade, incluindo o aumento de impostos, possam permanecer até 2013, e não apenas até 2011, como anunciou inicialmente.

Veja aqui as declarações de Sócrates

Depois de o ministro das Finanças ter admitido essa possibilidade terça-feira de manhã em Bruxelas, José Sócrates negou existir qualquer divergência dentro do Governo nessa matéria.

«O ministro das Finanças disse exactamente o que pensamos: as medidas durarão até que atinjamos as metas orçamentais que nos propomos. O acordo que temos com o PSD é só até ao final de 2011, mas se, chegados a essa altura, se verificar necessário manter as medidas por mais tempo, não hesitaremos», afirmou, salvaguardando, no entanto, ter «expectativa que não venham a ser necessárias para além de 2011».

«Não esperava ouvir isso de um banqueiro»

«O mundo mudou em três semanas»

Para o primeiro-ministro, o mais importante é que «todos no plano internacional saibam que estamos dispostos a cumprir as nossas obrigações para defender estabilidade da nossa economia e o euro».

Governo espera que empresas absorvam aumento do IVA

O chefe do Governo explicou ainda que, face às várias opções disponíveis, o executivo preferiu que o programa de austeridade incidisse sobre todos e não apenas sobre alguns segmentos, como a função pública. «Fizemos uma opção: tem de ser um esforço colectivo, não focado num segmento, ao contrário do que fizeram outros países, que cortaram, por exemplo, os salários dos funcionários públicos. Pedimos esforço a todos».

«Não peço desculpa por cumprir o meu dever»

Sócrates está contra corte do salário dos políticos

José Sócrates considera ainda que as medidas são «de justiça». «Nunca haverá uma justiça perfeita, mas fizemos um esforço para dividir por todos. Recusámos agir no 13º mês, como muitos defendiam, porque isso era limitado a um sector».

«Este é um plano nacional, justo, repartido», concluiu.

O primeiro-ministro explicou ainda porque não optou por aumentar a taxa normal do IVA para 22%, em vez de mexer nas várias taxas. «Aumentar taxa máxima IVA para 22% poderia ter efeitos recessivos e efeitos inflacionistas superiores», explicou.

Ao aumentar apenas um ponto nas taxas reduzida, especial e normal, o primeiro-ministro acredita que «as empresas incorporarão este aumento nos seus custos. Já aconteceu antes, as empresas absorverem esse aumento, em vez de o passarem para os consumidores», disse.

 

 

 

Economia

Sócrates a Ulrich: «Não esperava ouvir isso de um banqueiro»

Primeiro-ministro classifica declarações como «incendiárias»

Por Redacção  PGM
2010-05-18 21:42

O primeiro-ministro parece ter sido surpreendido pelas declarações do presidente do BPI. Ulrich afirmou esta terça-feira que o dia em que teremos de pedir ajuda ao FMI pode estar por semanas. Sócrates considera-as declarações «incendiárias».

Veja aqui as declarações de Sócrates

«O dia em que batemos na parede pode ser no curto prazo. Estamos a falar dos bancos cortarem fortemente o crédito e a república portuguesa suspender pagamentos e ter de pedir (ajuda) ao FMI. Pode estar a semanas», afirmou Fernando Ulrich, numa conferência da revista Exame.

«O mundo mudou em três semanas»

«Não peço desculpa por cumprir o meu dever»

Em entrevista à RTP e confrontado com as declarações do presidente do BPI, José Sócrates começou por dizer que não queria comentar «declarações de responsáveis bancários», mas acabou por afirmar que «a economia é o objectivo que nos move. Fá-lo-emos de forma responsável e não com declarações incendiárias e irresponsáveis. Não esperava ouvir isso de um responsável de um banco».

Sócrates admite que alta de impostos pode ficar até 2013

Sócrates está contra corte do salário dos políticos

 

 

Economia

Sócrates: «O mundo mudou em três semanas»

Primeiro-ministro garante que fez tudo o que pôde para não aumentar impostos
Por Redacção  PGM
2010-05-18 21:51

O primeiro-ministro justificou esta terça-feira em entrevista à RTP a violação da sua promessa eleitoral de não aumentar os impostos: «o mundo mudou», disse.

José Sócrates começou por lembrar que, quando o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) foi apresentado, no primeiro trimestre do ano, ele foi aplaudido por todos e considerado suficiente para corrigir o défice, ao mesmo tempo que protegia a nossa economia.

Veja aqui as declarações de Sócrates

«Entretanto o mundo mudou. Houve um ataque ao euro, um ataque sistémico. Mudaram os mercados financeiros. Numa semana as obrigações do Tesouro pagavam juros de cerca de 5%, e uma semana depois estavam a mais de 7%. Foi uma mudança abrupta para Portugal, Espanha e todos países do euro. O que houve foi um ataque à dívida soberana europeia», disse.

«Não peço desculpa por cumprir o meu dever»

«Não esperava ouvir isso de um banqueiro»

«Houve uma mudança significativa no ambiente e uma desconfiança acrescida relativa à dívida soberana dos países do euro. Todos países foram atacados nessa semana e a Europa tinha de agir em conjunto. Portugal não podia ficar de fora e não fazer nada», acrescentou.

«O mundo mudou em duas semanas e tenho obrigação de conduzir governação estando atento às mudanças da realidade», disse ainda o primeiro-ministro.

Sócrates admite que alta de impostos pode ficar até 2013

Sócrates está contra corte do salário dos políticos

Nunca pensei, nem nenhum dirigente europeu pensou, que houvesse uma desconfiança generalizada em relação à dívida dos países europeus. Nunca pensei em aumentar impostos. Fiz tudo para não aumentar os impostos, mas o mundo mudou nas últimas três semanas» concluiu.

Problema nº 1 em Portugal é a recuperação económica

José Sócrates reconhece que o desemprego, cuja taxa atingiu os 10,6% no primeiro trimestre, está em valores históricos, mas faz questão de sublinhar que essa é uma situação transversal a muitos países da Europa.

O primeiro-ministro coloca a recuperação económica como o «problema número 1», porque sem crescimento não há emprego.

«Se não tomássemos estas medidas, a recessão seria muito maior», garantiu.

 

 

 

Economia

Sócrates: «Não peço desculpas por cumprir o meu dever»

Primeiro-ministro diz que aumento de impostos era imprescindível
Por Redacção  PGM
2010-05-18 21:55

O primeiro-ministro recusa-se a pedir desculpas aos portugueses por ter aumentado os impostos, violando uma das suas promessas eleitorais. «Não peço desculpas por cumprir o meu dever», disse, em entrevista à RTP.

Veja aqui as declarações de Sócrates

«Estou a fazer o que é exigido, o país precisa destas medidas, elas são imprescindíveis», justificou-se José Sócrates.

«O mundo mudou em três semanas»

«Não esperava ouvir isso de um banqueiro»

«Quando um político faz o que deve, deve fazê-lo por forma a que as pessoas percebam que é um esforço absolutamente necessário. Porventura teria de pedir desculpa se não tivesse coragem de tomar as medidas necessárias. Só quem não faz aquilo que deve é que tem de pedir desculpas».

Sócrates admite que alta de impostos pode ficar até 2013

Sócrates está contra corte do salário dos políticos

 

 

Economia

Sócrates está contra corte dos salários dos políticos

Primeiro-ministro cedeu a exigência do PSD para viabilizar acordo no programa de austeridade
Por Redacção  PGM
2010-05-18 22:14

O primeiro-ministro admite ser contra o corte de 5% nos salários dos políticos, medida que consta do programa de austeridade recentemente anunciado, mas que foi, na verdade, exigida pelo PSD.

«É uma medida com a qual não concordo, mas não era por isso que não iria haver acordo. Não concordo porque acho que não tem grande efeito orçamental. O PSD advoga que tem um efeito simbólico. Pode ser, mas dá às pessoas a ideia que políticos ganham muito, e isso não é verdade», disse em entrevista à RTP.

Veja aqui as declarações de Sócrates

Confrontado por Judite de Sousa, o primeiro-ministro anuiu: «É uma cedência. A paternidade dessa ideia não é minha. Se a medida é muito popular, tenho gosto em entregar louros a quem os merece», disse.

O primeiro-ministro disse ainda que não negociou com o PSD por se sentir obrigado a fazê-lo, pelas circunstâncias. «Sempre me empenhei num acordo com o PSD, mas nunca tive interlocução para um entendimento. Entendo que os compromissos assumidos no plano internacional devem ser assumidos pelo país e não apenas por quem está agora no Governo».

«Não peço desculpa por cumprir o meu dever»

«O mundo mudou em três semanas»

«Não concordo com a medida porque considero que enfraquece a nossa democracia e os nossos políticos. Se comparássemos os salários dos políticos com de outros profissionais de outros sectores teríamos grandes surpresas», disse.

Noutra matéria, quando se discutia o novo escalão de 45% no IRS para quem ganha mais de 150 mil euros, José Sócrates afirmou: «Tenho a certeza que a Judite de Sousa se enquadra nesse escalão». A jornalista revidou «Tal como o senhor». José Sócrates deixou a dúvida no ar: «Tal como eu? Talvez. Não sei».

«Não esperava ouvir isso de um banqueiro»

Sócrates admite que alta de impostos pode ficar até 2013

"Há famílias que compram Coca-Cola a taxa de 5% e isso não é justo"

"Há famílias que compram Coca-Cola a taxa de 5% e isso não é justo"

Margarida Vaqueiro Lopes
13/05/10 15:15

José Sócrates defendeu hoje o aumento do IVA em todas as categorias, salientando que a medida vai afectar todas as pessoas e não só as famílias de baixos rendimentos.

Questionado pelos jornalistas sobre se seria justo aumentar o valor do IVA de produtos considerados indispensáveis como o pão, o leite ou a água, José Sócrates sublinhou que "estamos a falar de pão, leite, água, Coca-cola, Pepsi-cola e outras coisas que não costumam ser referidas", e defendeu que "há famílias, como é o meu caso, que compram esses produtos a uma taxa reduzida de 5% - como uma Coca-cola- o que, verdadeiramente, temos que reconhecer, também não é muito justo".

O primeiro-ministro salientou ainda que "essa taxa reduzida aplica-se a famílias com menores rendimentos e às famílias com mais rendimentos".

Governo estuda imposto especial sobre salários

PEC

Governo estuda imposto especial sobre salários

António Costa   e Margarida Peixoto
10/05/10 00:10

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Teixeira dos Santos admitiu hoje o aumento de impostos.

O primeiro-ministro anunciou a redução do défice para 7,3% em 2010. Para isso, o Governo está a estudar o aumento do IVA e um novo imposto sobre salários.

Para além da antecipação de várias das medidas de austeridade previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) já para 2010, o Governo está a avaliar a introdução de uma tributação autónoma sobre os salários. Esta é uma das medidas adicionais que está em cima da mesa, a par da hipótese de aumentar o IVA, para trazer o défice orçamental para os 7,3% já este ano, apurou o Diário Económico.

Depois de quase duas semanas em que a dívida soberana portuguesa esteve sob ataque cerrado dos mercados, José Sócrates anunciou em Bruxelas, no quadro da definição de mais acções concertadas entre os países do Euro, que Portugal se compromete a descer o défice de 9,4% para 7,3% já este ano, apertando assim o objectivo inicial de colocar o desequilíbrio das contas públicas em 8,3%.

Para cumprir a nova meta, o Governo será obrigado a arrecadar cerca de 1.600 milhões de euros a mais do que o que já estava previsto. Segundo apurou o Diário Económico, há duas hipóteses em cima da mesa para conseguir a fatia de leão desta meta, além de um pacote de outras medidas que ajudarão, de igual forma a consolidar as finanças públicas.

Uma possibilidade é aumentar o IVA em um ou dois pontos percentuais. A avaliar pelas receitas do passado, cada ponto do IVA permite arrecadar quase 600 milhões de euros por ano. Tendo em conta que a medida já só teria efeito em cerca de metade deste ano, o Executivo não poderá contar com mais de 300 milhões de euros por cada ponto de subida.

A outra possibilidade é criar um imposto especial sobre os salários. Por exemplo, o subsídio de Natal poderá ser taxado de acordo com um imposto autónomo e pontual, apenas para este ano. Segundo uma fonte próxima do Governo, o objectivo é que quaisquer que sejam as novas medidas, elas afectem o conjunto da população e não apenas os funcionários públicos. Recorde-se que a Grécia já eliminou o 13º e 14º meses da função pública.

O "milagre" do PIB

Publicação: 12-05-2010 13:21   |   Última actualização: 12-05-2010 13:21

O "milagre" do PIB

A economia portuguesa terá crescido 1% no primeiro trimestre deste ano, por comparação com o último trimestre de 2009. Isto é importante porque dá um sinal animador aos agentes económicos. Se houvesse de novo um trimestre negativo (PIB no 4º trimestre foi menos 0,2%), Portugal entraria de novo em recessão técnica. Pelo contrário, apresenta o maior crescimento de toda a Europa. Será milagre da visita do Papa?

Luís Ferreira Lopes, Editor de Economia

Se fizermos a comparação com o primeiro trimestre de 2009, o PIB até cresceu 1,7 por cento, mas é preciso lembrar que há um ano a economia encolhia 3,7% devido aos efeitos da tremenda crise financeira mundial, o que nos arrastou para a recessão, tal como à Europa em geral. Portanto, é o próprio INE a chamar a atenção para o tal "efeito de base" nesta comparação homóloga e também para a inclusão das despesas de consumo final das administrações públicas nestas estatísticas.

O primeiro-ministro já reagiu atacando os "arautos da desgraça" e fez questão de clamar que Portugal é "o campeão do crescimento europeu", procurando captar alguns méritos para o governo face a tão inesperada e importante notícia. Obviamente, é preciso prudência e serenidade a olhar para estes números, assim como foi necessário ter nervos de aço perante o ataque dos especuladores na recente crise dos mercados, porque há o risco deste número excelente ser apenas um "fogacho" de Primavera.

Há agora duas perguntas a fazer sobre esta estimativa rápida do INE:

    • Este crescimento de 1% é sustentável nos próximos trimestres?

    • Como se explica este comportamento surpreendente do PIB?

      1) Creio que é possível encontrar três factores para este crescimento de 1%:

      - A procura interna aguentou a economia à tona de água entre Janeiro e Março porque a inflação negativa permitiu a quem manteve emprego e salário um aumento do poder de compra (o que também aconteceu em 2009) e muitas pessoas aproveitaram os saldos, numa euforia consumista nos shoppings que contrariava, de alguma forma, a ideia de uma crise grave num país tão endividado.

      - Em segundo lugar, houve melhoria das exportações, especialmente em Março.

      - Por fim, é preciso analisar melhor o contributo da despesa corrente do Estado ou, mais propriamente, do consumo público para o crescimento económico no primeiro trimestre: se o Estado continuar a gastar bastante como se a dívida pública e o défice não fossem tão altos (e mesmo adiando o investimento público), isso até pode ajudar a economia a manter-se à tona de água, mas ficará tudo complicado no futuro, como qualquer dona de casa percebe. Ou seja, não é sustentável.

      2) É possível manter a pedalada, ou seja, haver crescimentos idênticos nos próximos trimestres? Esperamos todos que sim, mas é preciso ter em conta três factores:

      - Se houver cortes na despesa pública e no consumo / gastos do Estado, isso terá efeitos na economia; logo, o contributo do Estado poderá ser menor, porque é insustentável não cortar a sério do lado da despesa como está, aliás, a fazer a vizinha Espanha.

      - Se houver novas medidas de austeridade, com aumento do IVA ou do imposto sobre os combustíveis (para também reduzir as importações), e se houver cortes em subsídios de férias ou Natal, o efeito será a diminuição da procura interna porque os consumidores e empresas sabem fazer contas e tenderão a cortar nos gastos.

      - Se a zona euro continuar estagnada, o mesmo é dizer ter crescimentos fracos de apenas 0,2% nos próximos trimestres, isso não é animador para as exportações portuguesas. Se a Europa crescer bem mais, então aí sim, o nosso crescimento será feito pelo lado mais saudável que é o das exportações, de preferência de bens transaccionáveis.

      Em conclusão: são sinais animadores que aliviarão, eventualmente, a pressão dos mercados financeiros sobre a dívida pública e externa, mas não serão sustentáveis se não houver cortes drásticos da despesa do Estado nos próximos tempos, como esperam os parceiros da União a 27 e a própria Comissão Europeia.

      É cedo para falar em retoma e para deitar foguetes antes da festa, mas há hoje, felizmente, mais motivos para sorrir. E para quem está farto de dar más notícias, é bom dar notícias animadoras, para variar...

      Nota final: gostaria de acreditar em milagres e, nesse caso, o PIB crescer 1% em cadeia seria um milagre. Em todo o caso, Sócrates tem boas razões para ir acender uma velinha a Fátima, para aproveitar o feriado que concedeu ao povo, antes de aumentar os impostos.

      TGV: Ponte sobre o Tejo avança, mas com novo concurso

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      Aumento de impostos

      Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de Maio de 2010

      PEC 2010-2013: Medidas adicionais

      1. Antecipação de medidas do PEC

      • Condição de recursos e reforço da fiscalização
      • Subsídio de desemprego
      • Tributação das mais-valias
      • Escalão de IRS de 45%
      • Introdução de portagens

      2. Redução da despesa

      • Eliminação antecipada das medidas anti-crise
      • Redução de transferências para o SEE (adopção de medidas de racionalização e saneamento financeiro)
      • Redução de despesas na Administração Central (comunicações, representação, limites de despesa aos Fundos e Serviços Autónomos, cativação de suplementos remuneratórios não obrigatórios, congelamento de admissão de pessoal)
      • Redução de 5% nas remunerações dos titulares de cargos políticos e gestores públicos
      • Redução despesas de capital
      • Redução da transferência para as Administrações Regionais e Locais ao abrigo da Lei de Estabilidade Orçamental

      3. Aumento da receita fiscal e contributiva

      • Aumento das taxas de IVA: 1 ponto percentual na taxa normal, na intermédia e na reduzida
      • Sobretaxa sobre o rendimento das pessoas singulares e colectivas
      • Adicional de 1% até ao 3º escalão de IRS e de 1,5% a partir do 4º escalão . Adicional de 1,5% nas taxas liberatórias aplicáveis.
      • IRC adicional de 2,5% incidente sobre lucros tributáveis acima de 2 milhões de euros.
      • Sobretaxa com incidência nas operações de crédito ao consumo

      4. Reformas estruturais

      • Prosseguir o programa de aprofundamento de reformas estruturais: saúde, educação, energia, simplificação administrativa, economia digital.

      Teixeira dos Santos admite aumento de impostos e Constâncio quer redução do défice "mais abrupta e severa"

      VÍDEO

      Teixeira dos Santos admite aumento de impostos

      Luís Rego em Bruxelas
      10/05/10 06:21

      O ministro das Finanças abriu hoje a porta a um aumento de impostos como medida de consolidação para atingir um défice de 5,1% em 2011, o novo objectivo do Governo.

      O anúncio foi feito já de madrugada em Bruxelas, à margem da reunião do Ecofin.

      "Se [esse ajustamento] tiver de ser feito através de um aumento de impostos, temos de recorrer a uma solução dessa natureza. Não podemos recusar ou pôr de parte toda a panóplia de soluções que serão indispensáveis", afirmou Teixeira dos Santos.

      Portugal vê-se obrigado a intensificar medidas de consolidação para acalmar os mercados que na sexta-feira lhe pediam juros por deter divida pública na ordem dos 6,26%, valor semelhante à Grécia em Fevereiro.

      "Agora vamos com certeza adoptar medidas adicionais", disse o ministro, "para que Portugal possa continuar a estar nos mercados de dívida pública e possa continuar a financiar-se em condições de normalidade".

       

       

       

      Banco de Portugal (act.)

      Constâncio quer redução do défice "mais abrupta e severa"

      Pedro Latoeiro
      10/05/10 15:39

      Vítor Constâncio assume a vice-presidência do BCE já no próximo 
mês.

      O Governador do Banco de Portugal considera que o mega fundo europeu não é razão para os países relaxarem no combate ao défice. Portugal, escreve, tem de reforçar o PEC.

      "A mudança do clima internacional tornou inevitável que o nosso ajustamento tenha que ser agora mais abrupto, mais rápido e mais severo", lê-se numa nota do banco central português assinada por Vítor Constâncio. Isto para "evitar ter que recorrer aos mecanismos financeiros de empréstimo agora criados e que implicariam a negociação de um programa envolvendo também o FMI".
      A conclusão chega na parte final da nota: "torna-se necessária a adopção de novas medidas que, de forma convincente, reduzam o défice orçamental deste ano e do próximo, visivelmente mais do que se encontrava previsto no PEC".
      Constâncio, que assume funções de vice-presidente do BCE em Junho, diz ainda que o mega fundo ontem criado - "uma extraordinária afirmação da determinação em defender o projecto europeu" -, não pode ser "erradamente interpretado pelos países que têm sido objecto de significativas tensões nos mercados financeiros", onde se inclui Portugal.

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      Santos Silva: «Não haverá quebras de compromissos eleitorais»

      Medida será primeiro discutida no interior do Governo

      Sócrates omite ao PS medidas que pretende tomar para reduzir o défice orçamental

      10.05.2010 - 19:21 Por Margarida Gomes

      O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, evitou hoje explicar ao partido quais as medidas que o Governo pretende tomar no sentido de reduzir o défice orçamental de 7,3 por cento do PIB, um por cento abaixo do que estava previsto, já este ano.

      Sócrates quer primeiro dicutir as medidas a tomar no interior do 
Governo 
      Sócrates quer primeiro dicutir as medidas a tomar no interior do Governo (João Henrique)

      Na reunião do secretariado Nacional do PS, Sócrates aludiu às decisões tomadas na passa sexta-feira no último Conselho Europeu, em Bruxelas, no sentido de ser criado um novo fundo de apoio à zona euro e de estarem previstas medidas adicionais de consolidação orçamental por parte dos Estados-membros da zona euro, mas não explicou nenhuma das medidas com o argumento de que a questão tem de ser primeiro discutida no interior do Governo.

      Este argumento não foi, porém, bem recebido por alguns dos dirigentes do partido que entendem que o secretário-geral deveria discutir a questão com o partido. No final, o porta-voz da reunião ficou a ideia de que o recusou a possibilidade de as medidas de consolidação orçamental acordadas por José Sócrates em Bruxelas poderem traduzir quebras dos compromissos assumidos nas últimas eleições legislativas. Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do secretariado Nacional, Augusto Santos Silva disse claramente que “não haverá quebras de compromissos eleitorais. A Europa e todo o mundo vivem alterações radicais de circunstâncias e o que se exige às instituições políticas é que estejam à altura de responder rápida e correctamente às alterações de circunstâncias”.

      Interrogado se medidas que aumentem os impostos não traduzirão uma quebra dos compromissos eleitorais assumidos pelos socialistas, Augusto Santos Silva recusou que as medidas de consolidação orçamental impliquem “uma mudança de orientação ou de rumo político”. “O foco continuará a ser colocado na redução da despesa pública e tomando-se as medidas que forem necessárias para acelerar o processo de consolidação orçamental. Mas não me refiro a nenhuma medida em particular”, alegou. “A orientação seguida no programa eleitoral do PS - e que tem caracterizado a orientação do partido quando assume funções de governo, seja entre 1976 e 1978, ou entre 1983 e 1985, ou 1995 e 2002 - é pôr à frente de qualquer outro interesse o interesse nacional. E é do interesse nacional e europeu que estamos a falar. Portugal assumiu novos compromissos conjuntamente com os novos compromissos dos diferentes Estados-membros da zona euro”, alegou ainda Augusto Santos Silva, citado pela agência Lusa.

      Durante a reunião, o secretário-geral do PS foi confrontado pela ex-secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, com a introdução de portagens nas concessões das SCUTS a Norte (Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto), mas Sócrates não respondeu. E a questão parece ter incomodado particularmente o dirigente do PS, Miranda Calha, que terá feito o seguinte comentário:” Numa altura de crise como esta, a questão SCUTS são peanuts”.

      Governo estuda aumento do IVA e imposto sobre o subsídio de Natal

      Défice de 2011 passa a ter objectivo de 5,1 por cento do PIB

      Governo estuda aumento do IVA e imposto sobre o subsídio de Natal

      10.05.2010 - 07:46 Por PÚBLICO, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

      O ministro das Finanças admitiu ontem que o Governo poderá aumentar os impostos, no quadro dos esforços para acelerar o processo de redução do défice orçamental. Essa medida poderá passar pelo aumento do IVA e um imposto especial sobre o subsídio de Natal, indica hoje o Diário Económico.

      <p>Teixeira dos Santos reservou o anúncio das novas medidas para depois dos contactos com a oposição</p>

      Teixeira dos Santos reservou o anúncio das novas medidas para depois dos contactos com a oposição

      (Daniel Rocha/arquivo)

      “Estão sobre a mesa todas as possíveis soluções” para alcançar este objectivo, incluindo “o reforço da redução da despesa e medidas que permitam melhorar a receita, quer a receita fiscal, quer a receita não fiscal”, afirmou Teixeira dos Santos no final de uma reunião de emergência dos ministros das finanças da União Europeia (UE), que se saldou pela criação de um novo mecanismo que poderá chegar aos 750 mil milhões de euros para salvar a moeda única da especulação dos mercados financeiros.

      O ministro anunciou que o défice de 2011 será reduzido para 5,1 por cento do PIB, em vez dos 6,6 por cento que estavam previstos no programa de estabilidade e crescimento apresentado há pouco mais de um mês a Bruxelas.

      “Entendemos que temos de levar a cabo uma consolidação orçamental que se centre na despesa, mas tendo que ser feito um esforço acrescido de consolidação, se tiver que haver aumento de impostos teremos que recorrer a soluções dessa natureza”, prosseguiu, insistindo: “Se forem necessárias, acho que não poderemos recusar ou pôr de parte toda a panóplia de soluções que serão indispensáveis para que a consolidação se reforce e para que assim se reforce a confiança em Portugal e para que Portugal possa continuar a estar nos mercados de dívida pública sem qualquer problema e possa continuar a financiar-se em condições de normalidade”.

      O anúncio de Teixeira dos Santos sobre o défice de 2011 complementa o esforço adicional já antecipado na sexta-feira pelo primeiro-ministro, José Sócrates, com o objectivo de reduzir o défice de 9,4 por cento do PIB registado em 2009 para 7,3 por cento este ano (em vez de 8,3 por cento), graças nomeadamente ao adiamento de algumas obras públicas, como o novo aeroporto de Lisboa e a terceira travessia do Tejo.

      “Em 2011 iremos prosseguir com esse esforço adicional de consolidação, com mais 1,5 pontos percentuais do PIB relativamente ao que estava anteriormente previsto, o que quer dizer que em 2011 atingiremos um défice de 5,1 por cento”, afirmou o ministro.

      Teixeira dos Santos reservou o anúncio das novas medidas aos contactos que vão ser desenvolvidos nos próximos dias entre o Governo e a oposição.

      “Há contactos políticos importantes que é preciso assegurar para que estas medidas possam avançar e avançar de uma foram credível. É importante que haja um apoio político claro para que o país possa levar a cabo essas medidas”, defendeu.

      Os esforços suplementares de consolidação constituem a contrapartida exigida pelos países europeus a Portugal em troca da protecção que lhe será garantida com o novo mecanismo de estabilização do euro que foi definido pelos líderes dos países do euro na sexta-feira e ontem concretizado pelos ministros das finanças dos Vinte e Sete.

      “Espero que não venha a ser necessário [aplicar o mecanismo em Portugal], mas nós o que temos agora é pôr no terreno estes mecanismos e Portugal por sua vez tem de fazer o seu trabalho que é levar a cabo a sua consolidação orçamental”.

      Teixeira dos Santos considerou por outro lado que “é muito cedo para dizer” se Portugal poderá vir a ter de recorrer ao mecanismo de ajuda ontem aprovado. “Espero que não tenhamos de usar este fundo.”

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      Economia: antes e depois - Sócrates, Teixeira dos Santos, Vítor Constâncio

      Declarações

      Como tudo mudou em poucos meses

      Pedro Latoeiro
      10/05/10 13:00

      O primeiro-ministro, o ministro das Finanças e o Governador do Banco de Portugal mudaram de discurso em poucos meses.

      No "antes" apoiava-se incondicionalmente o PEC, tido nessa altura como capaz e suficiente para resolver os problemas no país. Adiar obras públicas era um assunto fora da agenda.

      O "depois" não demorou muito a chegar e passou por um reforço do PEC para responder à crescente pressão dos mercados financeiros. Adiar obras públicas e aumentar impostos já são hipótese nesta altura.

      Compare aqui as declarações.

         ANTES  DEPOIS

      "Nenhum movimento especulativo fará o Governo mudar de planos (...) O pior que podemos fazer é mudar de plano".
      - 1 de Maio

      "Estou a pensar justamente em todos os investimentos que não foram ainda adjudicados, como é o caso, por exemplo, da terceira via, como é o caso do aeroporto, para que os possamos lançar num momento em que a estabilização financeira regresse aos mercados e possa haver maiores garantias de financiamento para que essas obras se possam desenvolver".
      - 7 de Maio

       

      "Não há aumento de impostos, concentraremos os nossos esforços na contenção e na redução da despesa, seguindo uma política financeira de rigor".
      - 27 de Janeiro

      "Se [ajustamento do défice] tiver de ser feito através de um aumento de impostos, temos de recorrer a uma solução dessa natureza. Não podemos recusar ou pôr de parte toda a panóplia de soluções que serão indispensáveis".
      - 10 de Maio

       

      "As medidas que vieram a público ao longo do dia de hoje são adequadas ao objectivo de Portugal reduzir o défice para menos de 3% do PIB em 2013"
      - 9 de Março

      "Não me pronuncio sobre medidas concretas que competem ao Governo, mas é evidente que na situação de tensão e dificuldades financeiras, tudo tem de ser ponderado. Tem de se reforçar o PEC, tem de se reduzir mais o défice e se isso implicar o adiamento de despesas para o futuro, com certeza que vai nessa direcção".
      - 6 de Maio

      Elisa Ferreira: "o dinheiro é do Estado, é do PS".

      http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1226299

      Elisa Ferreira: "Sinceramente eu quero vir para o Porto"

      2009-05-09

      HERMANA CRUZ

      Elisa Ferreira diz que tudo fará para que o Porto seja uma cidade onde as pessoas se sintam bem. Apela a uma grande mobilização em torno da sua candidatura. E promete que só vai ao Parlamento Europeu "dar o nome".

      A tarde, dedicada à visita a três centros de terceira idade da freguesia de Paranhos, no Porto, começou ontem no Viso, onde Elisa Ferreira foi recebida pelos utentes do espaço com uma salva de palmas. Sempre com um sorriso no rosto, a candidata do PS faz questão de cumprimentar todas as pessoas e mostra que é de fácil conversa, ao tocar em assuntos desde a troca de receitas de culinária, ao tricô e até a viagens.

      Com o candidato socialista à Junta de Freguesia de Paranhos, o ex-autarca Alfredo Fontinha, a seu lado, Elisa Ferreira prossegue o programa discretamente, sem a presença do "aparelho" do partido ou de qualquer símbolo que o identifique. "Toda a gente tem de ter um espaço nesta cidade. Temos de ter uma câmara mais humana, mais voltada para as pessoas e uma cidade onde as pessoas se sintam bem", defende, para avisar os cerca de 30 utentes do centro de convívio do Grupo Desportivo do Viso que, em princípio, as eleições autárquicas são no dia 11 de Outubro. "Mas primeiro, a drª Elisa vai ao Parlamento Europeu", acrescenta, de imediato, Alfredo Fontinha. "Vou só dar o nome e volto", garante, instintivamente, Elisa Ferreira.

      Já no Bairro de Campinas, a candidata independente pelas listas do PS à Câmara do Porto apresenta-se aos idosos. "Na Europa, estamos a fazer um trabalho bom. Se não fosse a nossa força, isto ainda tinha sido pior", afirma, para voltar a falar na condição de dupla candidata. "Sinceramente, eu quero vir para o Porto. Quero-vos pedir que me ajudem a conquistar a Câmara do Porto. O meu objectivo é sair de onde estou e trabalhar para a cidade", assegura.

      Apesar de pouco antes ter referido que está "a tentar nem sequer fazer muitas críticas", Elisa não resiste mandar algumas indirectas a Rui Rio. "Pintaram os bairros, mas esqueceram-se de vos dizer que o dinheiro é do Estado, é do PS", diz. Pouco depois, volta a atacar: "Não quero o poder. Já tive muito. Quero é criar uma cidade onde as minhas filhas e os vossos netos possam viver e não quero aqui conflitos permanentes, uma vez é futebol... outra é com Lisboa...". E termina: "Se deixarmos a cidade nas mãos daqueles que andam com os seus negócios ou poderzinhos, qualquer dia a cidade não tem ninguém".

      Daí que por onde passe Elisa apela à mobilização em torno da sua candidatura. "Vocês que têm tantos filhos e netos, a vossa experiência, força e credibilidade é muito importante para mobilizar", sustentou, no Centro Social das Campinas.

      Já no final da jornada, em Francos, foi mais directa, ao conversar com dois moradores: "Tem que votar em mim. Vota? E quantos leva consigo? É preciso uma grande mobilização".