Segunda-feira, 27 de Outubro de 2008
O país da liberdade vs. o país da delação
Em Novembro de 2005, a Polícia Judiciária pediu ao director do gabinete nacional da Interpol que efectuasse diligências junto da sua congénere nos Estados Unidos, já que o referido blogue era administrado por uma empresa com sede em Portland. O pedido enviado para Washington tinha por objectivo determinar quem era o autor do blogue ou apurar os registos de identidade que permitissem identificar o seu autor.
A resposta das autoridades norte-americanas chegou em Março de 2006, mas não foi positiva, uma vez que a legislação norte-americana protege as informações respeitantes a registos de transmissões electrónicas, ou seja, seria necessário um pedido formal dirigido aos EUA nos termos do tratado de assistência mútua.
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A "empresa com sede em Portland" é a Blogger - administradora da plataforma blogspot.com. Não concordo com anonimatos disfarçados com nomes pomposos, mas compreendo anonimatos assumidos que decorrem dos perigos de se poder ser penalizado por informações que são relevantes. A América continua, felizmente, a ser a terra da liberdade.
publicado por Paulo Pinto Mascarenhas
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