30-Set-2007
O actual ministro da Administração Interna, Rui Pereira, foi proposto para procurador-geral da República (PGR) a Jorge Sampaio, por José Sócrates, mal este tomou posse como primeiro-ministro, em Março de 2005 - a um ano e meio de Souto Moura terminar o seu mandato. José Sócrates, publicamente, mantinha então confiança no procurador-geral, negando informações de que era sua intenção substituí-lo antecipadamente.
Questionado ontem sobre o assunto, José Sócrates recusou fazer qualquer comentário. O PUBLICO tentou também entrar em contacto com Rui Pereira, mas este nunca se mostrou disponível para falar sobre o assunto. A notícia foi dada ontem pelo semanário Sol, que publica escutas telefónicas que indiciam os bastidores desse processo, citando conversas, quase sempre cifradas, entre Rui Pereira e Abel Pinheiro.
O antigo tesoureiro do CDS-PP - constituído arguido no caso Portucale, pelos crimes de tráfico de influências e falsificação de documento - ter-se-á mostrado ainda particularmente interessado em conseguir de Rui Pereira, ex-director do SIS, informações judiciais a que este poderia ter acesso.
O jornal faz ainda notar que o ministro da Administração Interna e Abel Pinheiro pertencem ambos à maçonaria, e que na altura em que foram escutados partilhavam a loja Convergência, do Grande Oriente Lusitano.
As escutas transcritas pelo Sol, feitas a partir do telemóvel de Abel Pinheiro - e que também incluem conversas com Paulo Portas e Fernandes Marques da Costa, então conselheiro de Jorge Sampaio -, fazem parte do processo Portucale. O juiz de instrução que teve o caso em mãos validou as intercepções telefónicas, por entender que elas poderiam ser importantes para decidir sobre os crimes em causa no inquérito.
Apoiando-se nos autos e nos diálogos entre Rui Pereira e Abel Pinheiro, o Sol conclui que o jurista e actual ministro da Administração Interna era o nome que Abel Pinheiro, Paulo Portas e José Sócrates queriam para a Procuradoria-Geral da República.
Num dos telefonemas, Abel Pinheiro informa Rui Pereira de que Paulo Portas havia sido abordado por José Sócrates, no sentido de que aquele, tendo em conta as boas relações que tinha com Sampaio, intercedesse pela escolha do novo procurador-geral.
O ministro da Administração Interna, que faz várias perguntas sobre a evolução das negociações, afirma-se "reconhecido" pelo esforço de Abel Pinheiro e revela vontade de aceitar o cargo que Sócrates lhe propusera.
O semanário escreve que Sampaio resistiu à proposta do primeiro-ministro, uma vez que preferia para o cargo o seu assessor Magalhães e Silva ou a professora de Direito Teresa Beleza.
As escutas revelam ainda que um assessor de Jorge Sampaio, Fernando Marques da Costa, que actualmente faz parte da mesma loja maçónica de Rui Pereira, participou em conversas com o actual ministro da Administração Interna e com Abel Pinheiro sobre o assunto.
O ex-Presidente da República não quis, no entanto, demitir Souto Moura, e resistiu às pretensões de Sócrates e de Paulo Portas. O ex-Presidente da República, conta o Sol, acabaria também por tomar conhecimento das conversas interceptadas.
Rui Pereira seria nomeado para coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, responsável pela alteração dos códigos Penal e de Processo Penal, em Agosto de 2005. Com a candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa, Rui Pereira foi escolhido para titular da pasta da Administração Interna.
Polémicas em volta das escutas:A saída de Souto Moura e o processo Portucale
Os dois assuntos subjacentes às conversas mantidas entre Abel Pinheiro, Rui Pereira, Fernando Marques da Costa e Paulo Portas, de acordo com o semanário Sol, são as investigações no âmbito do processo Portucale e a pressão, nomeadamente por parte de dirigentes socialistas, para que o anterior procurador-geral da República (PGR) fosse afastado do cargo antes de terminar o mandato.
Neste último caso, recorde-se que José Souto Moura teve em mãos o processo Casa Pia, que levou à detenção do ex-ministro e ex-deputado do PS Paulo Pedroso, e que implicou outros responsáveis socialistas, nomeadamente António Costa e Ferro Rodrigues, que na altura liderava o partido, ambos alvos de escutas telefónicas.
José Sócrates tentou substituir Souto Moura, antes de este terminar o seu mandato, mas Jorge Sampaio segurou-o.
Um dos processos que ficaram nas mãos do novo procurador-geral, Pinto Monteiro, foi precisamente o caso Portucale. Em causa está a viabilização de um empreendimento do Grupo Espírito Santo, por parte de dois ministros do Governo PSD/CDS liderado por Santana Lopes, que terá tido como contrapartida o financiamento do CDS-PP. O Ministério Público decidiu acusar onze arguidos.
IN PÚBLICO | 30.10.2007
Já se sabia que José Sócrates nunca morreu de amores por Souto Moura, ex-procurador-geral da República (PGR), mas o primeiro-ministro sempre negou que tivesse mexido um dedo sequer para o correr do lugar. Segundo o semanário "Sol", afinal, não foi bem assim.Escutas telefónicas reveladas ontem pelo jornal demonstram que José Sócrates e o PS moveram mesmo influências, designadamente junto do então Presidente da República, Jorge Sampaio, para demitir Souto Moura e substituí-lo por Rui Pereira, actual ministro da Administração Interna.
As escutas em causa fazem parte do processo Portucale (em que o Ministério Público investigou crimes de tráfico de influências e suspeitas de financiamento ilegal do CDS) e envolvem Paulo Portas, então líder demissionário dos populares, o próprio Rui Pereira, Abel Pinheiro e Fernando Marques da Costa, então conselheiro de Sampaio.
De acordo com o "Sol", as escutas, feitas a partir do telefone de Abel Pinheiro, que tinha o pelouro das finanças do CDS, mostram como o primeiro-ministro teve encontros com Paulo Portas, a quem pediu ajuda para convencer Sampaio. E como Portas até deu o seu apoio ao nome de Rui Pereira, que entretanto já tinha aceite o convite de Sócrates para tomar o lugar de Souto
Moura.
O gato constipado
Os intervenientes nas escutas ontem divulgadas pelo "Sol" tiveram algum cuidado na linguagem, usando até, às vezes, expressões quase de código para se referirem a determinadas pessoas. Neste aspecto, Abel Pinheiro foi o mais brilhante: para ele, por exemplo, Souto Moura era "o gato constipado", Paulo Portas era "o meu patrão" ou "o nosso amigo", enquanto José Sócrates era "o engenheiro" ou "o patrão-mor do reino". Já o então Presidente da República, Jorge Sampaio, seria "o outro cavalheiro" ou, mais carinhosamente, o "tio Jorge". Claro, pelo meio havia outros assuntos, mas eram "coisas... não faláveis".
IN 24 HORAS | 30.09.2007
