Défice de quase 9%, dívida pública de 91%

Economia
Portugal sai da crise com as contas públicas arruinadaspor Luís Reis Ribeiro, Publicado em 04 de Novembro de 2009
Défice de quase 9%, dívida pública de 91%. Economia e emprego estagnados. Teixeira dos Santos menos confiante no défice deste ano


Em 2011, Portugal sairá da estagnação e voltará a crescer (1%), diz a Comissão Europeia nas previsões de Outono, ontem divulgadas. Mas os contribuintes que se preparem: de 2011 inclusive em diante, terão de pagar a dívida enorme que ajudou a sanear a actual recessão e que, diz-se, ajudará a prevenir a recaída num novo ciclo recessivo. Quem, depois disto, conseguir manter o emprego agradece, uma vez que o desemprego vai manter-se em 9%, um recorde de décadas. Este panorama - desemprego alto e persistente, défices públicos em alta derrapagem e retoma insípida - é comum à maioria dos países europeus, mostra a Comissão.

No caso de Portugal, entre 2009 e 2011, a carga de impostos e contribuições deve aumentar 2,5 mil milhões de euros, mas tal será insuficiente para evitar uma explosão no défice orçamental. A despesa continuará a subir e muito. Este ano, o 'buraco' das contas públicas chegará a 8% do produto interno bruto (PIB), mas em 2011 já estará muito próximo de 9%.

Segundo as contas de Bruxelas, à luz das políticas actuais do governo PS, a dívida pública, que representa os encargos que terão se ser pagos no futuro, atingirá os 153,5 mil milhões de euros em 2011 ou 91% do PIB, um aumento de 50 mil milhões face a 2007, ano em que começou a crise. É alarmante dizem vários economistas.

Desde o início da década que a dívida pública, embora crescesse, esteve relativamente contida na casa dos 50% e 60% do PIB. Agora, depois da crise, os encargos que terão de ser pagos pelas gerações futuras agravam-se de forma dramática. É este dinheiro que está a ser e será usado para financiar os grandes investimentos que o Estado já tem no terreno e os que ainda pretende lançar, como o TGV e o novo aeroporto.

"É lamentável o que está a acontecer. Basicamente, é aquilo que sempre se fez: tentar crescer com base no endividamento", defende João Cantiga Esteves, professor de Economia do ISEG. "Que se implemente um plano anticrise muito calibrado e direccionado, tudo bem. Agora, os números da Comissão Europeia mostram que Portugal e os outros países estão a ir muito além do admissível. No caso de Portugal, sem resultados económicos visíveis. A estagnação do próximo ano e o crescimento de 1% em 2011 não chega para recuperar os empregos que se perderam nos últimos anos, nem para fazer baixar o desemprego", lamenta.

Entre o início da crise (2007) e 2011, Portugal registará uma destruição de 112 mil empregos. Só na anterior legislatura (2005 a 2009) o número de empregados na economia caiu 70,5 mil. Sócrates tinha estabelecido como meta criar 150 mil novos postos de trabalho. Em 2011, mesmo com um crescimento de 1%, o emprego vai estagnar, depois de dois anos consecutivos de perdas.

Paula Carvalho, economista do Banco BPI, também admite que "há coisas nas contas públicas que até podem melhorar com o tempo - o plano anticrise vai ser retirado aos poucos, a economia vai crescer um bocadinho mais e gerar mais receitas fiscais". A continuação da reforma da função pública e a contenção da despesa com salários é um dos vectores que pode ajudar a reverter a explosão do défice.

"Mas esta crise veio agravar os problemas estruturais que já existiam. O mais evidente é o da dívida pública. Mesmo que o governo ajuste algumas políticas para regressar à consolidação orçamental - e é expectável que o faça - a dívida e os juros que sobre ela incidem devem aumentar de forma expressiva", acrescenta a economista.

O professor universitário relembra que "falta ainda o pior: o BCE deve começar a subir taxas de juro no final de 2010, o que causará uma pressão devastadora na dívida e nos impostos", insiste.

Tudo indica que, em 2011, os portugueses começarão a sentir na carteira a segunda parte do custo da crise. O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, e o consenso dos ministros das Finanças europeus, pedem que os governos tenham cuidado a retirar as medidas de estímulo orçamental para que os países não deslizem de novo para uma recessão. A "retirada prematura de qualquer estímulo orçamental com o início de esforços superiores de consolidação orçamental" é um dos maiores riscos actuais.

Os aumentos "deliberados" de despesa para acudir a famílias e empresas, como ontem referiu o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, foi crucial para segurar a economia.

Mas o caminho de saída já está a ser pensado. "Portugal necessita de uma estratégia de médio prazo, como estava a fazer antes da crise, de consolidação das contas públicas, porque o nível do endividamento está a aumentar mais uma vez rapidamente", alertou ontem em Bruxelas, Joaquín Almunia, o comissário europeu para os assuntos económicos.

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